Cerca de 740 agentes da Polícia Civil de Roraima (PCRR) devem passar por avaliação de exames físicos e psicológicos no próximo dia 30 de novembro, no Hospital Coronel Mota. Os policiais devem providenciar os exames de glicose, ureia, urina (EAS), creatina, hemograma completo, raio X do tórax com laudo e atestado de sanidade mental para a perícia, que é um dos pré-requisitos para a promoção dos servidores. Ela deveria ser feita em maio deste ano, mas foi paralisada pelo decreto de calamidade pública prorrogado até março de 2020.
De acordo com o coordenador de recursos humanos do Estado, Fernando Matos, apesar das progressões ainda não terem data definida para ocorrer, a avaliação médica dos servidores será feita para que ao fim da contenção financeira os agentes aptos à promoção possam ser beneficiados rapidamente.
“Essa avaliação médica não possui caráter reprovador e todos os agentes que estão em exercício na Polícia Civil devem passar por ela. O que a gente busca é avaliar o servidor, para que caso nós encontremos alguns empecilhos médicos, possamos cuidar destes policiais. Esse é um momento de prevenção e cuidado, em que o estado verifica a saúde do nosso efetivo da PCRR. Realmente, no momento nós não temos dinheiro, mas precisamos estar preparados administrativamente para contemplar esses servidores quando o Estado voltar a sua estabilidade financeira”, explica.
Para atender a demanda do efetivo da PCRR, a Secretaria de Estado de Gestão Estratégica e Administração (Segad) irá dispor de um quadro de 20 médicos que estarão à disposição das 7h30 às 18h, com intervalo para almoço, para atendimento por ordem de chegada.
Matos destaca que as avaliações ocorrerão somente no dia determinado e são obrigatórias. Caso o agente não possa comparecer, deve – conforme o edital – apresentar a justificativa da ausência em requerimento destinado à Corregedoria-Geral. A nova data da inspeção médica será definida pela Junta Médica.
“O servidor que não justificar, até então, fica inapto para participar da promoção até que ele providencie o devido ajuste. Cada caso será analisado de forma pontual, como servidor furou o pneu, teve problema ou adoeceu”, complementa.
Conforme o coordenador substituto da Junta Médica, doutor Nilo Brandão Neto, os próprios policiais devem providenciar os exames mais recentes.
“Para ser feita essa avaliação, é necessário que cada um dos candidatos leve os exames mais recentes, de no máximo três meses, como consta o edital”, aconselha.
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Nas situações onde o agente necessite ser afastado por problemas de saúde, mas não quiser cumprir a determinação, poderá entrar com recurso, que também será analisado pela Junta Médica.
“Aqui, de forma administrativa, tem o pensamento soberano do médico. É ele quem define isso e quem reavalia o próprio pensamento dele. Então, todo e qualquer argumentação em contrário, que a junta médica decidir, deverá ser apurada pela própria”, esclarece Fernando Matos, que acredita no prazo de 10 dias para a divulgação do resultado final das perícias realizadas.
Governo do Estado
A Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração (Segad), por meio de nota, esclarece que, em virtude da ação que acontecerá no Hospital Coronel Mota, no dia 30/11, em alusão ao Novembro Azul, os procedimentos de perícia médica dos 740 agentes da Polícia Civil, ocorrerão no dia 7/12, das 7h30 às 18h, naquela unidade hospitalar. Serão disponibilizados 20 médicos para fazer o atendimento.
Os servidores devem comparecer ao Coronel Mota munidos de documentos pessoais além de Raio-X do tórax (com laudo), hemograma completo, exames de urina, glicose, ureia e creatina, e atestado de sanidade mental expedido por médico habilitado, para que seja dado prosseguimento ao processo de avaliação para progressão funcional.
Os exames médicos solicitados devem ter sido expedidos nos últimos três meses. O atendimento será por ordem de chegada e, quem não puder comparecer, deve apresentar justificativa analisada e caracterizada a excepcionalidade para fazer o reagendamento.
