A 2ª Vara do Tribunal do Júri e Justiça Militar condenou Cesar Carvalho Ormundo, de 35 anos, a 18 anos de prisão em regime fechado, por atropelar e matar João Lucas Marques Duarte, de 11 anos, e ferir outras três vítimas em um acidente de trânsito em fevereiro de 2020.
O julgamento durou mais de 17 horas e encerrou na madrugada desta quinta-feira (12). Qualificado nos crimes de homicídio, três tentativas de homicídio e direção sob efeito de álcool, Ormundo já ficou mais de três anos preso ou sob medidas cautelares e deve ficar livre do processo em 2042, aos 53 anos de idade.
Procurado, o advogado do réu, Diego Rodrigues, prometeu recorrer ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) por discordar da técnica de dosimetria usada pelo juiz Breno Coutinho e entender que houve várias nulidades no processo.
Acusado de homicídio qualificado, Ormundo estava na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) até 26 de setembro. Segundo a ficha carcerária o réu foi posto em liberdade provisória por relaxamento de prisão, que é solicitado em casos de violação de direitos constitucionais, como a ausência de fundamentação adequada, excesso de prazo na prisão provisória, ou descumprimento de outras exigências legais.
Em seu histórico, o acusado chegou a pedir prisão domiciliar por questão de saúde, mas teve o pedido revogado em 2021 após frequentar bares e consumir bebidas alcoólicas, contrariando as condições impostas. Em 2023, ele rompeu a tornozeleira eletrônica e permaneceu foragido até ser preso, três meses depois, na zona rural de Boa Vista.
Relembre
O acidente de trânsito aconteceu às 19h15 de 15 de fevereiro de 2020 na avenida Getúlio Vargas, no Caçari, bairro nobre da zona Leste de Boa Vista. Conforme denúncia do Ministério Público, César dirigia em alta velocidade e sob efeito de álcool quando atingiu o veículo da família de João Lucas, que saía da garagem de casa.
Devido à violência do choque, a criança teve morte instantânea e outras três pessoas foram encaminhadas para ao hospital com lesões. Na ocasião, o acusado ainda tentou fugir do local, mas foi detido por populares.
