O Governo do Estado, em parceria com a Caixa Econômica, realiza às 9h de hoje, no Parque Anauá, o sorteio das chaves para as famílias que irão integrar o Residencial Vila Jardim, localizado no bairro Cidade Satélite, zona Oeste da Capital. Serão contempladas as 2.992 pessoas que passaram pela avaliação da Caixa no programa federal Minha Casa Minha Vida e que agora vão conhecer a localização das unidades residenciais que vão ocupar.
A definição dos nomes seguiu procedimentos em cumprimento à Portaria 595, do Ministério das Cidades, que define os critérios de seleção dos beneficiários do programa habitacional. A Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima) reuniu os documentos, submeteu à seleção pelo CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), para comprovar que essas pessoas não são beneficiadas por outro programa federal, e enviou para avaliação documental e econômica pela Caixa Econômica Federal.
“Essas pessoas que serão contempladas são aquelas que atenderam a todos os critérios socioeconômicos exigidos pelo programa e comprovados pela Caixa, e agora irão receber os apartamentos”, explicou a diretora de Habitação da Codesaima, Idiene Queiroz.
Para confirmar que participarão do sorteio, a Codesaima avisou as pessoas por telefone. Os idosos e pessoas com deficiência receberam a visita em casa. A relação com todos os nomes também está disponível na própria Codesaima e no site do Governo do Estado (www.rr.gov.br).
Idiene explica que os próximos passos serão a assinatura dos contratos e vistoria dos apartamentos para, então, ser realizada a entrega definitiva das unidades, com as chaves para cada um dos contemplados. A data ainda será definida pela Caixa Econômica Federal.
RESIDENCIAL – O Vila Jardim faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, operacionalizado pelo Governo do Estado em convênio com a Caixa Econômica, direcionado a famílias com renda de até R$ 1.600,00. O valor da obra foi de R$185.501.492,25.
O residencial compreende 187 prédios, cada um com 16 apartamentos, totalizando 2.992 apartamentos, de 39 m², com sala, dois quartos, cozinha e banheiro, todos dentro das normas técnicas do Programa Minha Casa Minha Vida. No local há ainda escola, creche, praças e quadras de esporte, centro de convivência e playground.
FORA DA LISTA – A servidora pública Edlamar Santos Soares e a dona de casa Maria Caetano da Silva procuraram a Folha para denunciar que foram sorteadas, mas que seus nomes foram retirados da lista dos beneficiados para o Residencial Vila Jardim.
As duas afirmaram que foram sorteadas pelo grupo 1 (para pessoas com deficiência na família), durante sorteio realizado em março pela Codesaima. Mas, segundo elas, seus nomes não constam na lista divulgada ontem para o sorteio das chaves.
“Fiquei surpresa quando procurei meu nome na lista e não localizei”, disse Edlamar. Ela e Maria Caetano informaram que, depois do sorteio, que contemplou 2.500 pessoas dos mais cinco mil inscritas, entregaram toda documentação. “Estas 2.500 pessoas teriam que entregar a documentação na Codesaima, que iria levar para a Caixa Econômica, mas nunca recebemos qualquer informação de que faltava algum documento ou que fomos desclassificadas”, afirmou.
Elas ressaltaram que outras pessoas também reclamavam que não constavam na lista e que, ao questionarem na Codesaima, foram informadas de que a lista era final e que constam apenas os nomes das pessoas que irão receber os apartamentos e que nada poderiam fazer.
“Pedi o espelho da Caixa Econômica e os documentos que diz por que fui desclassificada e me impede de ser contemplada, mas ninguém respondeu nada”, disse Edlamar. “Queremos que a governadora Suely Campos faça alguma coisa, pois temos pessoas com deficiência na família e era para ser prioridade nesse programa”, complementou Maria Caetano.
As duas informaram que procuraram a Caixa Econômica para ter informações. “Mas nos disseram que o único contato deles é com a Codesaima e só eles podem dar informação”, disseram, sem informar quem deu essa informação na Caixa.
GOVERNO – Em nota, o Governo do Estado de Roraima esclarece que, no mês de março, foram pré-selecionadas, por meio de sorteio, quatro mil pessoas – que correspondem à quantidade total de apartamentos do Residencial Vila Jardim, mais um adicional de 30%, referente a um cadastro de reserva.
Esse adicional é estabelecido em razão daquelas pessoas que se inscreveram no programa, mas não atendem aos critérios, havendo necessidade de serem substituídas, caso fosse comprovado o não cumprimento das exigências. Ressalta que, no momento do sorteio, foi informado quem pertencia ao grupo dos 2.992 sorteados e quem estava no cadastro de reserva, totalizando 1.008 sorteados a mais, para possível substituição.
A entrega da documentação de todos os sorteados, inclusive os do cadastro de reserva, na Codesaima, foi para montagem de dossiê e envio para o CadÚnico, a fim de verificar se já não eram beneficiados por outro programa social. Os que passaram por essa verificação tiveram a documentação enviada posteriormente à Caixa para análise socioeconômica, quando foi concluída a verificação dos critérios exigidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida para serem contemplados com os apartamentos do programa habitacional.
Depois de passar pelo CadÚnico e pela avaliação da Caixa, aqueles 2.992 que atenderam aos critérios exigidos pelo programa habitacional foram selecionados e participarão hoje do sorteio para verificar qual apartamento cada um irá ocupar.
CAIXA – A Folha enviou e-mail para a assessoria de imprensa da Caixa, mas até o fechamento desta matéria, às 18h, não houve retorno. (R.R)
