O 7º Ciclo de Queimadas Controladas de Roraima inicia nesta quinta-feira (22) e vai até o dia 31 de janeiro. A aprovação do calendário ocorreu durante reunião do Comitê Estadual de Prevenção, Controle de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais.
Será realizada uma suspensão entre os dias 1º a 3 de janeiro de 2023, iniciando novamente no dia 4 de janeiro e encerrando no dia 31 de janeiro de 2023.
O calendário foi apresentado pelo presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), Glicério Fernandes. A portaria seguirá para publicação no Diário Oficial do Estado.
Segundo a Femarh, o estado possui 242 brigadistas para auxiliar as pessoas a fazerem o fogo, desde que tenham a autorização da queimada emitida pela Fundação.
Para obter a autorização de queimadas controladas, o produtor deve preencher um requerimento no ato do atendimento na Femarh. É necessário apresentar cópias dos documentos de Identidade, CPF, título definitivo ou autorização, certidão e/ou declaração de posse (emitido por órgão fundiário estadual, federal ou municipal).
Também é necessário apresentar mapa ou croqui da propriedade e mapa com as coordenadas da área a ser queimada, além de autorização de desmatamento anterior, o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e o licenciamento ambiental vigente.
Além da Femarh, a reunião do Comitê teve a presença de representantes do Corpo de Bombeiros, Secretário de Estado do Índio (SEI), a Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (Seadi), do Instituto de Terras e Colonização de Roraima), da Uerr (Universidade Estadual de Roraima (Iteraima) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).