A prefeita da cidade catarinense de Itapema, Nilza Simas, emitiu nessa quinta-feira (9) um decreto que obriga o uso de máscaras na cidade a partir da próxima segunda-feira (12).
Quem for flagrado sem a proteção será autuado – a multa é de R$ 104 para os cidadãos, e a partir de R$ 189 para as empresas. Em caso de reincidência, elas podem até perder o alvará de funcionamento.
A fiscalização será feita pelos fiscais de posturas e pela Vigilância Sanitária. O decreto prevê que o valor arrecadado com as autuações seja revertido ao Fundo Municipal de Saúde, e usado em ações de combate à pandemia de coronavírus.
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As máscaras estão em falta no mercado, e a recomendação é que os modelos industrializados sejam reservados aos profissionais de saúde. Por isso, o decreto estabelece que as máscaras podem ser caseiras, feitas com qualquer tecido que se tenha à mão.
Com informações do Portal OCP News*
