Cipa intensifica fiscalização nos rios

A proibição da pesca profissional nos rios de Roraima começou no dia 1º de março e vai até 30 de junho devido à piracema, época em que os peixes sobem até as cabeceiras nadando contra a correnteza para desovar e reproduzir, com exceção do período de defeso do pirarucu que se estende até 31 de agosto.

Para garantir a reprodução das espécies regionais, o comandante da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa), da Polícia Militar de Roraima (PMRR), capitão Francisco Ponciano, informou que foi feita fiscalização nos locais de maior concentração de pescadores nos rios próximos à Boa Vista.

“Este ano, iniciamos a fiscalização no carnaval, quando fizemos uma operação conjunta de três dias com outros órgãos ambientais e percorremos a calha do Rio Branco em Boa Vista até região do rio Mucajaí, fiscalizando e levando informação sobre o defeso aos pescadores”, disse.

Ele ressaltou que não houve prisão de pescadores nem multas aplicadas, mas vários malhadores foram apreendidos. Além da Cipa, participaram da operação profissionais do Ibama, ICMBio, Femarh e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

“Durante o defeso, não é permitida a pesca com uso de malhador, arpão, tarrafa, espinhel e outros apetrechos, e passamos essa informação aos pescadores”, explicou.

Ele alertou que as pessoas que forem flagradas pescando ilegalmente receberão multas que podem variar de R$ 700 a R$ 1 mil, além de R$ 20 para cada quilo de pescado apreendido. Os pescadores também podem ter seus equipamentos apreendidos e os pescadores podem ser levados para delegacia.

“A piracema vai até 30 de junho, com exceção do período de defeso do pirarucu que se estende até 31 de agosto, por ser uma espécie bastante procurada pelos pescadores e que merece mais cuidados para sua reprodução de acordo com a lei estadual, que foi aprovada depois de estudos para sua maior proteção em Roraima”, destacou. 

Ele lembrou que o pirarucu, mesmo fora da época de reprodução, só pode ser capturado depois de atingir um metro e meio de comprimento, já que, segundo estudos científicos, é a partir desse tamanho que os indivíduos atingem a idade reprodutiva.

O comandante da Cipa alertou que a Operação Defeso, em especial do pirarucu, vai acontecer durante todo o período de piracema no Estado e a pena para quem for flagrado infringindo o que determina a lei é de detenção de um a três anos e multa.

O capitão Ponciano fez um alerta sobre o que está proibido e o que pode ser pescado nessa época.

PROIBIDO – De 1º de março a 30 de junho, fica proibida a pesca de espécies nativas que devem ser preservadas ou espécies com tamanhos inferiores aos permitidos.

Pesca em quantidades superiores às permitidas, ou mediante a utilização de aparelhos, apetrechos, técnicas e métodos não permitidos.

Transportar, comercializar, beneficiar-se ou industrializar espécies provenientes de coleta, apanha e pesca proibida.

Pesca mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante, e substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente.

PERMITIDO – É permitido durante a piracema fazer pesca de caráter científico, ficando autorizado pelo órgão ambiental competente, por pescadores artesanais e amadores que utilizem linha de mão ou vara, linha e anzol, quando não houver normas estaduais mais restritivas.

Para pescadores amadores e devidamente licenciados, fica permitido pescar até 5 kg de peixe, mais um exemplar.

Para a pesca de subsistência a ribeirinhos, fica permitida a pesca de até 10 kg de peixe, por dia.