CIR dá prazo para que policiais deixem comunidade indígena

Lideranças de comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, durante coletiva de imprensa na tarde de hoje (20), se posicionaram sobre a ação de desbloqueio de trecho da RR-171, próximo a ponte sobre o Rio Urucuri, na comunidade indígena São Mateus, no município de Uiramutã. A ação, relizada nesta quinta-feira (19), foi coordenada pela Polícia Militar após uma liminar expedida pelo juiz César Henrique Alves.

Do encontro participaram o coordenador geral do CIR (Conselho Indígena de Roraima), as lideranças Edinho Batista e Amarildo Macuxi; Cleber Alves e o advogado do CIR, Ivo Círio.

O coordenador geral do CIR (Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Batista, informou que serão tomadas medidas judiciais. “Vamos recorrer, pois consideramos uma decisão arbitrária, assim como também a ação do governo do estado não foi uma conduta legal, não foi justo”, ressaltou.

Segundo ele, não é de competência do governo do estado fazer o uso de força policial dentro da comunidade. Poderia ter conduzido a liberação da estrada de forma pacífica. Nunca houve bloqueio, estávamos apenas fazendo o controle antes e durante a pandemia para evitar a entrada de drogas, bebidas alcóolicas e material de garimpo para dentro das comunidades”, disse Batista.

“Temos um contexto a discutir com o poder público, a partir do que ocorreu. Também tem nossas propostas para serem ouvidos e vamos ver qual será a ação do próprio estado em tomar providências. Se não houver por parte do poder pulico, nós vamos nos organizar porque a gente não pode aceitar nosso povo sendo morto, as comunidades invadidas por turistas e garimpeiros”, ressaltou o coordenador CIR.

Batista disse que está esperando a ‘poeira baixar’ para marcar reunião com o MPF (Ministério Público Federal) e o MPRR (Ministério Público de Roraima). “Estamos muito incomodados com o que houve. Então, da melhor forma possível, vamos conduzir esse processo para não ser prejudicado e nem prejudicar ninguém”, frisou.

O coordenador geral do CIR disse que o governo do estado ultrapassou o limite de atuação, porque as forças de segurança deveriam ter atuado apenas no local especificado pela liminar da justiça, que fica na RR-171 dentro da comunidade São Mateus, que é de competência do estado.

“Os policiais, mesmo sem liminar alguma, também desativaram o posto de monitoramento localizado no Surumu, na comunidade do Barro, em Pacaraima. Esse trecho é de responsabilidade da União, pois fica na BR-174. Há agentes de segurança em locais que não é de responsabilidade do governo do estado, e eles têm até as 17h deste sábado para deixarem a área. Quem manda em nossas terras somos nós”, enfatizou Batista.

“As outras ações que estão sendo feitas por parte das comunidades indígenas são de autonomia das comunidades. O CIR não promove esse tipo de ação que é fazer o monitoramento nos postos, mas apoiamos a iniciativa das comunidades porque entendemos que são legítimas, pois o objetivo é defender a vida da população, que a própria Constituição reconhece”.

NOTA

O governo de roraima informa que a Polícia Militar estava acompanhando oficial de justiça na decisão para desbloqueio do trecho da RR-171, no município de Uiramutã. 

Ressalta que que toda a ação ocorreu sem nenhum tipo de confronto físico. Parte do bloqueio já havia sido retirado pelos próprios indígenas, cientes de que se não retirassem estariam descumprindo a ordem judicial.

A Polícia Militar permanece no local garantindo a ordem e segurança.

A respeito do covid explica que foram aplicadas 43.765 doses de vacinas nos indígenas sob responsabilidade dos dois distritos indígenas ainda tendo mais de 10 mil vacinas em estoque.

Esclarece que o plano de imunização nas comunidades indígenas é de responsabilidade do governo federal.