Cirurgias eletivas podem ser suspensas a partir da próxima segunda-feira

A falta de materiais pode comprometer a realização de cirurgias eletivas no maior hospital do Estado. É o que aponta ofício encaminhado na última sexta-feira, 17, pela direção do Hospital Geral de Roraima à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

De acordo com o documento, a decisão de suspensão das cirurgias foi definida em reunião realizada no último dia 16. “Todos os procedimentos ficarão suspensos para pacientes internos e externos, a partir do dia 27, caso não sejam abastecidos de materiais e medicamentos imprescindíveis para prestar a assistência necessária ao paciente cirúrgico”, diz o documento ao qual a Folha teve acesso.

Ainda segundo o ofício, “tal medida definida pelo grupo gestor do hospital se deu para resguardar o estoque mínimo (crítico) em prol das cirurgias emergenciais; da segurança do paciente; do profissional médico assistente, da unidade”.

A direção complementou dizendo ter ciência da decisão em relação às metas, mas que adotou a medida em detrimento do bom funcionamento da unidade. “Vale ressaltar a ciência desta unidade quanto às metas que devemos alcançar no programa de cirurgias recém instituído (Fila Única) e o esforço dessa equipe para manter o bom andamento das cirurgias eletivas, porém também é cabível lembrar os pressupostos do Paciente Seguro preconizado pelo Ministério da Saúde, a fim de redefinir prioridades emergenciais diante da realidade deste hospital”, encerra o ofício.

SESAU – Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) garantiu que as cirurgias eletivas não serão suspensas, informando também estar cientes dos problemas relacionado ao abastecimento de materiais na unidade. “As dificuldades no abastecimento do Hospital Geral de Roraima (HGR) foram apenas comunicadas oficialmente para a Sesau, mas a gestão já tinha ciência da situação, tanto que já estava empenhada em suprir o abastecimento para garantir que os procedimentos não sejam cancelados”, afirmou.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Paulo Linhares, de 2014 aos dias atuais, houve um crescimento de aproximadamente 40% na demanda, o que impactou diretamente no uso de materiais e medicamentos. Apesar de contar com a mesma estrutura física, o hospital realiza hoje quase o dobro de cirurgias do que há três anos, com aproximadamente 600 procedimentos por mês. “Este fato foi constatado pelo Ministério da Saúde, que qualificou como excelente nosso aproveitamento por sala cirúrgica, colocando o HGR com índices de produção semelhante aos melhores hospitais privados do País”, alegou.

O secretário enfatizou ainda que, a comunicação oficial é um procedimento de praxe adotado pelas unidades para relatar dificuldades iminentes, afim de que estas sejam resolvidas previamente, evitando prejuízos à população.

Ainda conforme Paulo Linhares, a Sesau enfrenta dificuldades para manter o abastecimento, devido à burocracia e aos diversos trâmites impostos pela Lei de Licitações. “A gestão está trabalhando em soluções para reforçar o estoque sem descumprir as exigências previstas em lei, para que a população não seja prejudicada, incluindo o atendimento a pessoas dos países vizinhos e refugiados que residem no Estado”, frisou.

A pasta também destacou que tem trabalhado para iniciar os processos para aquisição de medicamentos e materiais antes das datas para um determinado item se esgotarem. No entanto, existe uma série de questões no decorrer deste processo que podem atrasar a entrega. Uma delas é o preço.

“A Secretaria de Saúde deve seguir o limite máximo estipulado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Deste modo, considerando que Roraima é um Estado distante dos grandes centros, muitas vezes este preço não se torna vantajoso para a maioria das empresas, o que faz com que, em muitas licitações, nenhuma empresa se interesse em vender”, declarou.

A Secretaria de Saúde reforçou ainda que, quando o processo de contratação é firmado, um prazo para entrega é gerado automaticamente, mas em muitos casos há atraso por parte da empresa ou mesmo o descumprimento do contrato. Neste caso, a pasta faz as punições previstas em lei, mas ainda assim precisa aguardar a empresa entregar os itens ou realizar uma nova tentativa de compra, o que demora, na melhor das hipóteses, pelo menos 30 dias.

Por outro lado, segundo a Sesau, não é recomendada a compra de uma grande quantidade de itens de uma única vez para racionalização dos recursos públicos, pois, como existe uma variação no consumo, a Secretaria corre o risco de investir em itens com pouca demanda e deixar em falta outros mais consumidos. Além disso, a compra em lotes evita perdas e promove uma utilização dos recursos nas áreas onde há maior necessidade no momento.

“Em 2014, recebemos o estoque em níveis críticos. Com um trabalho árduo, conseguimos elevar este índice para aproximadamente 70% e, apesar de alguns momentos pontuais de desabastecimento em alguns itens, estamos trabalhando para manter o estoque de medicamentos e materiais nas unidades”, pontuou.

Para encerrar, o secretário da Sesau reiterou que a pasta está trabalhando para reduzir as chances de novos desabastecimentos. “Estamos com vários processos em andamento para aquisição de mais materiais e medicamentos, cujas licitações devem ocorrer ao decorrer do ano, para garantir o estoque”, finalizou. (M.L)