Cerca de 70% dos condutores de veículos em Boa Vista abordados em blitze não possuíam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A justificativa dos condutores estaria nos custos considerados altos por muitos.
Com base nessa informação é que foi criado o CNH Cidadã, lançado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira, 21. O programa irá formar condutores gratuitamente.
Lei desde 2015, o CNH Cidadã irá beneficiar 400 pessoas anualmente, conforme explicou o presidente do Departamento Estadual de Trânsito, Igo Brasil.
“O formulário de inscrição deverá estar disponível no site do Detran no próximo dia 16 de novembro, quando daremos início a seleção dos beneficiários. De acordo com o decreto, serão 400 vagas por ano, e dessas vagas será destinado um percentual para o interior e para pessoas com deficiência”, explicou.
O programa será executado através de Acordo de Cooperação Técnica entre o Detran, Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes).
“É um projeto de Lei de autoria do deputado estadual Jorge Everton, que foi aprovado em 2015, e ele colocou emenda no orçamento do estado e vamos executar essas emendas permitindo que as carteiras de habilitação sejam expedidas através de convênio com autoescolas e com clínicas médicas beneficiando assim, pessoas que não teriam condições financeiras de arcar com esses custos”, detalhou o governador Antonio Denarium.
O deputado Jorge Everton, autor do projeto disse que desde 2015 aguardava pela execução do CNH Cidadã.
“O projeto foi aprovado há cinco anos, e não havia sido posto em prática, então é um momento importante, pois sabemos que com ele, iremos diminuir o número de acidentes de trânsito e de pessoas internadas na rede pública de saúde, vítimas desses acidentes”, disse o parlamentar.