O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve decidir na sessão desta terça-feira, dia 5, se o desembargador Alcir Gursen de Miranda continua ou não afastado do cargo. O magistrado foi afastado de suas funções em setembro do ano passado, quando os conselheiros decidiram pela abertura de um processo administrativo disciplinar contra ele.
Em fevereiro deste ano, o afastamento do desembargador foi prorrogado pela primeira vez, a pedido da relatora do processo, a conselheira Gisela Gondin Ramos. Na sessão de hoje, quando o Conselho volta do recesso judiciário, a relatora deve colocar a questão novamente em pauta para análise do pleno, já que o prazo concedido para o afastamento expirou em julho. O item da pauta é o 109, conforme informações do próprio CNJ.
A assessoria de comunicação do Conselho ressalta, porém, que “a presença do processo em pauta não é garantia de que ele seja julgado na referida sessão”.
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Técnicos do CNJ e a relatora do processo estiveram em Roraima no mês de abril passado, quando promoveram audiências, ouviram testemunhas de acusação e defesa do desembargador, incluindo autoridades, como juízes eleitorais e políticos.
O Ministério Público Federal, em petição assinada por quase todos os procuradores à época, acusa Alcir Gursen de Miranda de conduta incompatível com a Lei Orgânica da magistratura por uma série de fatos, entre eles, a suposta parcialidade em julgamentos e patrimônio que não estaria condizente com sua função.
O retorno ao cargo, solicitado pelos advogados do desembargador ao STF (Supremo Tribunal Federal) foi negado no início deste ano. (EPR)
