Codesaima começa a visitar terrenos invadidos 

ANA GABRIELA GOMES

Editoria de Cidade

A Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima) vai iniciar na próxima segunda-feira, 16, a primeira parte do processo de regularização de terrenos que foram invadidos, mas que pertencem ao órgão. Nesta fase, serão visitados mais de 520 lotes entre os bairros Piscicultura e Equatorial I e II, todos na zona Oeste da capital. Donos de casas ou comércios construídos nos terrenos serão orientados pelos servidores durante as visitas, conforme cada caso.

Os primeiros bairros a serem visitados pela equipe de Habitação serão o Equatorial I e II. Conforme o levantamento prévio realizado pela equipe, o bairro possui cerca de 142 lotes da Codesaima em 10 quadras. A maior concentração de lotes pertencentes à Codesaima, no entanto, está no Piscicultura. Ao todo, o bairro acumula cerca de 378 lotes em 50 quadras, aproximadamente.

Segundo o diretor de Habitação, Cláudio Barbosa Oliveira, os lotes serão identificados e os seus ocupantes notificados para apresentarem documentos e, assim, iniciar o processo de regularização. 

O diretor esclareceu que os lotes não ocupam áreas específicas dos bairros. “Dentro dos bairros você tem cerca de dois terços de áreas da Codesaima. São quadras e lotes em terrenos que por algum motivo não foram regularizados na época. Não tínhamos nem as escrituras até este ano”, explicou. Atualmente, a maioria dos lotes possui casas ou estabelecimentos comerciais construídos.

O chefe de Operação Sótero França se reuniu com os funcionários que irão participar da operação para definir os detalhes finais.

Ele disse que toda a equipe da habitação estará envolvida neste trabalho, que abrangerá 174 imóveis que serão cadastrados e passarão por um levantamento junto à Prefeitura de Boa Vista para avaliar a situação legal da propriedade e abrir matrícula. “O trabalho será feito nos períodos da manhã e tarde e só encerrará quando todos os lotes forem identificados e os moradores contatados”, disse.

A regularização de imóveis da Codesaima é uma prioridade da empresa que tem em torno de 500 propriedades espalhadas em Boa Vista. Esses imóveis estão nas mais variadas situações que precisam ser definidas. Alguns já foram ocupados para moradias e outros foram incluídos ilegalmente ao patrimônio de pessoas que se aproveitaram da falta de controle que havia sobre essas áreas. Além disso, a empresa ainda paga tributos dessas propriedades.

Durante as visitas, as equipes farão o levantamento e cadastramento das famílias e moradores que tiverem qualquer tipo de imóvel nos terrenos, a fim de saber a renda familiar, o interesse da regularização, a natureza da compra do lote ou se houve uma invasão de fato. “Sabemos que nem todos estão ali por má fé. Pode ter sido vendido por terceiros, alguém pode ter um título de um órgão expedido. Cada caso será analisado”, disse.

O diretor não descartou a possibilidade de haver um custo de regularização, contudo, a decisão vai partir da presidência da Codesaima e do Governo do Estado. A previsão é que as visitas nos três bairros terminem em fevereiro, tendo em vista o recesso das festas de fim de ano. No retorno, o mesmo processo será realizado nos demais bairros da Capital.

Galvão destacou que a ordem de regularização dos terrenos, bem como de bens patrimoniais da Codesaima, foi dada pelo governador Antônio Denarium no início da gestão. “A nova gestão foi clara ao dizer que devemos recuperar tudo que é da Codesaima, o que abrange a Habitação e o Patrimônio. Ano que vem o trabalho continua até que todos os bens sejam regularizados e recuperados”, finalizou.

INVASÃO – Caso o terreno tenha sido, de fato, invadido, a orientação do diretor é que os moradores compareçam à Codesaima, localizada na avenida Ville Roy, 3506, bairro Aparecida, para que a situação seja discutida.