Com novo Fundeb é possível aumentar salários, diz Sitram

O rateio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pago nesta quarta-feira (15), aos professores da rede Municipal de Boa Vista, gerou questionamentos por parte do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sitram). “O pagamento desse recurso é a prova de que a Prefeitura pode melhorar os salários dos trabalhadores”, declarou Sueli Cardozo, presidente do Sitram.

Conforme ela, atualmente, os professores com nível superior, em início de carreira, recebem R$ 2.333,38, os que estão em sala de aula têm uma gratificação de R$ 800. “Pela legislação do novo Fundeb [Lei 14.113], a Prefeitura recebeu 12% a mais de recursos. Esse aumento será gradativo até 2026, que pode chegar a 26%. Com esse superávit na Educação é possível sim corrigir os salários dos servidores”, frisou.

O texto refere-se aos percentuais que devem ser investidos em Educação, tanto na valorização dos profissionais, quanto na manutenção e desenvolvimento do ensino.

A sindicalista relatou, que desde quando foi comprovado saldos remanescentes por meio de estudos feitos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a pedido do Sitram, a entidade que representa os servidores da capital, solicitou melhorias salariais.  

“Para valorizar a Educação com dinheiro sobrando do novo Fundeb, mais de R$ 35 milhões é a sobra, o salário base inicial do professor de Boa Vista pode ser de R$ 3.908,71”, defendeu Suely.

A entidade ressaltou que pede a adequação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

“Defendemos uma valorização financeira benéfica a curto e longo prazo, que sirva para quando o trabalhador se aposentar. Se tem dinheiro sobrando, esse valor deve ser investido em salário. A Lei é muito clara”, disse.