Com o fim da piracema, pescadores podem voltar a trabalhar no sábado

Encerra amanhã, 30, o período de piracema em Roraima, em que os pescadores precisam suspender as suas atividades para possibilitar que os animais subam os rios para realizar a desova. Segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de 7 mil trabalhadores vão retomar os serviços neste sábado, 1º.

Conforme o coordenador do Atendimento do Seguro Defeso do INSS em Roraima, Messias Fernandes, nesse período em que as atividades são suspensas, cerca de 5 mil pescadores entraram com requerimento para receber o benefício repassado pelo Governo Federal, número similar ao do ano passado. “Como os pescadores ainda podem realizar o requerimento até a sexta-feira, 30, nós ainda não temos dados fechados de quantos foram promovidos, mas pelo nosso levantamento, o número está próximo dos valores do ano passado, em torno de cinco mil”, explicou.

O coordenador informou que metade das solicitações é feita em Boa Vista e a outra metade no polo do INSS, em Caracaraí. Fernandes citou que o INSS realizou um trabalho em parceria com entidades e associações de pescadores, o que facilitou o trabalho. “Com essa medida, a gente conseguiu evitar que os pescadores pegassem fila. Logo na primeira semana, 30% do total de pescadores já foi atendido”, disse.

COMO SOLICITAR – Segundo Messias Fernandes, para fazer o requerimento é preciso seguir ao INSS com a carteira ou licença de pescador, preencher um requerimento, anexar documentos pessoais e pagar uma taxa de cerca de R$ 30.

Após isso, o servidor qualificado do sistema cadastra os pescadores em um sistema do Ministério do Trabalho. “Cada pescador tem direito a quatro salários mínimos, referentes aos meses de março, abril, maio e junho, período em que a pesca é proibida. É um valor significativo e pode trazer um conforto para o pescador porque, na medida que ele é impedido legalmente de pescar, o Estado tem que suprir essa carência dele”, frisou. (P.C)

Infrações de crime ambiental foram menores do que ano passado, diz Femarh

Com relação ao número de infrações e apreensões durante o período da piracema, o presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Humanos (Femarh), Rogério Martins, informou que houve uma redução quando comparado ao mesmo período do ano passado. Em 2016, foram registradas 18 infrações e, em 2017, até agora, foram protocolados somente oito.

Para o presidente, a queda é um reflexo do trabalho de conscientização feito pelos servidores da Femarh. “Esse ano, a Femarh fez uma coisa diferente. Nós percebemos que no ano passado nós tivemos um grande número de apreensões e infrações e verificamos que grande parte daqueles que estavam cometendo crime ambiental não sabiam que estavam cometendo ou não tinham instrução necessária para saber o que era o período de piracema”, explicou.

Já em 2017, a equipe da Diretoria de Monitoramento e Controle Ambiental esteve em campo, conversando com os ribeirinhos, com a colônia dos pescadores e até com os barraqueiros que fazem a venda do pescado para fazer a orientação antes do período da piracema.

“O mesmo número de fiscalizações que nós fizemos ano passado, fizemos esse ano. Duas ações por mês e tivemos um número baixo de infrações. Então, isso mostra que o nosso entendimento de estar orientando antes do período da piracema serviu. Não foi a diminuição da fiscalização, foi a conscientização dos próprios ribeirinhos, dos próprios comerciantes que entenderam que tinha que ter esse período”, acredita Martins.

APREENSÕES – O presidente acrescentou que algumas pessoas ainda conseguiram burlar a legislação, o que resultou na apreensão de 200 quilos de pescado e 80 malhadores. “O peixe foi doado para a comunidade.

Os malhadores que estavam em uma localidade muito distante, como no Baixo Rio Branco, foram queimados in loco. Os malhadores trazidos para Boa Vista são doados à Confederação Roraimense de Vôlei, que faz o alambrado das quadras para as bolas não se perderem”, citou.

Martins frisou que a fiscalização de crimes ambientais vai continuar e espera que ano que vem os trabalhos sejam intensificados. “Nós vimos que o resultado é satisfatório. Então, a nossa intenção é massificar a orientação, para que o pescador entenda que é preciso deixar esse período passar”, disse.

PIRACEMA – O período da piracema tem duração de quatro meses. Nesta época, fica permitida a captura de até dez quilos de peixe, por dia, para subsistência das populações ribeirinhas, bem como cinco quilos mais um exemplar, aos pescadores amadores devidamente licenciados.

O período é regulamentado pela portaria n° 48 de 2007 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e corresponde ao período de 1° de março a 30 de junho.

O pirarucu é a única espécie que permanecerá por mais dois meses, ou seja, até o final de agosto, conforme prevê instrução normativa n° 34 de 18 de junho de 2004 do IBAMA. (P.C)