Começa campanha contra trabalho e mendicância infantil

Com o slogan “Eu não aceito o Trabalho e Mendicância Infantil” a Superintendência Regional do Trabalho em Roraima lança a campanha contra o trabalho infantil em Boa Vista/RR. A ação acontece em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Municipal de Gestão Social, Conselho Tutelar do Território III e o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho.

À Folha, a auditora-fiscal do Trabalho, Thais Castilho, informou que o trabalho de combate ao trabalho infantil é feito diariamente, mas que foi programada a campanha como forma de conscientizar a sociedade sobre o tema. 

“A campanha tem por objetivo conscientizar a sociedade quanto aos malefícios do trabalho e da mendicância infantil nas ruas e essa ação vem a coroar uma série de ações que já desenvolvemos há algum tempo nas ruas e Boa Vista”, disse. 

O lançamento será no cruzamento das avenidas Mário Homem de Melo com Venezuela, no dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a partir das 8h, quando será realizada panfletagem.

“Faremos abordagens a crianças e adolescentes, que sejam brasileiras ou imigrantes, que estiverem mendigando nas ruas, e fazer o encaminhamento para a Divisão de Proteção da Criança e do Adolescente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, que encaminha cada criança e adolescente abordado ao serviço que necessita, que seja para assistência social, saúde e educação”, disse. 

Thais Castilho disse que adquirir produtos ou serviços ou dar esmolas somente contribui para que crianças e adolescentes permaneçam nas ruas. 

“Vamos aproveitar e conscientizar a sociedade que o correto é encaminhar esta criança ou adolescente aos serviços que necessita, justamente para que não precise trabalhar ou mendigar para sobreviver”. 

Ele afirmou que atualmente a maioria de crianças e adolescentes que trabalham em Boa Vista é de imigrantes venezuelanos e cita os riscos que correm. 

“Crianças e adolescentes que trabalham ou mendigam nas ruas estão expostas a diversos riscos e danos à sua saúde, tais como atropelamentos, assédio sexual, consumo de álcool e drogas, insolação e violência”, disse. 

Thais explica que a idade que é considerada trabalho infantil é até 16 anos – ou 14, caso seja Menor Aprendiz -, e relacionada a trabalho de moralidade, periculosidade, insalubridade e atividades noturnas, que podem ser ligadas à construção civil, trabalhos domésticos, no lixão e de cargas e descargas.

“Percebemos que nossas ações têm dado certo e a última autuação que fizemos este ano foi sobre panfletagem de crianças brasileiras e punimos com multa”, disse. “No lixão, por exemplo, não existe mais a presença de crianças depois que autuamos a empresa responsável pelo local em 2017. Sempre monitoramos o local e não houve retorno de crianças”, disse.  

Além de panfletagens, a campanha também irá capacitar profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) quanto ao Trabalho e mendicância Infantil. (R.R)