A comissão especial de monitoramento do sistema carcerário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – em Roraima) realiza inspeção nas unidades prisionais do Estado.
O objetivo é detectar as deficiências no sistema e na estrutura física das unidades. No final da inspeção, será elaborado um relatório com os resultados para ser entregue ao Governo do Estado, Ministério Público de Roraima, Ministério Público Federal e ao Conselho Federal da OAB. A comissão já visitou a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e a Cadeia Feminina. Na manhã desta sexta-feira, 26, a equipe que integra a comissão realiza inspeção nas cadeias públicas de Boa Vista e São Luís.
O presidente da comissão, o advogado Edinaldo Nascimento, destacou que a ação é de âmbito nacional e está sendo realizada nas unidades prisionais de todo o país.
Vendaval assusta moradores e causa destruição em Rorainópolis
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MP emite recomendação para que Prefeitura regularize fornecimento de fórmulas especiais
A Prefeitura informou que a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Saúde estiveram em reunião com o MPRR, ocasião em que ficou esclarecido que a entrega das fórmulas será regularizada com a finalização do processo licitatório
