Uma comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) viaja neste domingo (29) à Roraima para elaborar um relatório que deve orientar a continuação das ações do governo federal na Terra Indígena Yanomami, palco de uma crise sanitária e humanitária.
O ministro da pasta, Silvio Almeida, explica ainda que o objetivo é apurar responsabilidades acerca da tragédia humanitária ocorrida. A missão ocorre sob a orientação do Centro de Operação de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami), com observação às orientações sanitárias para preservação da integridade das comunidades afetadas.
“A situação do povo Yanomami só será resolvida com políticas públicas que tenham um caráter de longa duração, ou na síntese perfeita do presidente Lula, com presença efetiva do Estado. Informações necessárias serão colhidas para uma atuação assertiva”, afirma Almeida.
Integram a comitiva a secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira; o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves; a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; e o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato.
Segundo o MDHC, também estão sendo feitas articulações com organizações da sociedade civil, como a Central Única das Favelas (CUFA) e a Frente Nacional Antirracista (FNA), para uma parceria que deve viabilizar ações emergenciais em favor da população Yanomami.
Lideranças indígenas
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Durante os próximos cinco dias, haverá articulação com o Sistema de Garantia de Direitos de Roraima, incluindo os municípios que perpassam o território Yanomami e as organizações indígenas. O MDHC também irá mapear os equipamentos públicos locais e as condições de recebimento de apoio das políticas públicas de competência do Ministério.
Caberá à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos possibilitar atendimento presencial de lideranças incluídas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). Cidadãos que estejam em risco potencial serão identificadas a fim de que o ministério elabore planos de proteção individuais e coletivos.
Na agenda, estão previstos encontros com lideranças Yanomami, representantes da Hutukara Associação Yanomami (HAY), do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condisi-YY), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), do Conselho Indígena de Roraima (CIR), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além do Instituto Socioambiental.
Lideranças locais que estejam ameaçadas serão incluídas em um plano de fortalecimento da rede de proteção local e das metodologias de proteção integral e coletiva com o Sistema de Garantia de Direitos de Roraima.
A agenda inclui também encontro com promotores de justiça e defensores públicos. Além de agenda na sede da prefeitura de Alto Alegre (RR), com a secretária Adjunta de Assistência Social e Conselheiros Tutelares.
