Comitiva faz visita em escolas para inspecionar as condições

Uma comitiva composta pelo secretário estadual de Educação, secretários adjuntos e pela promotora de justiça da Pessoa com Deficiência, Idoso e Direito à Educação do Ministério Público de Roraima (MPRR), Erika Michetti, visitou ontem, 06, a Escola Estadual Dom José Nepote, no bairro Pricumã, zona Oeste. A atividade foi organizada pela Secretaria estadual de Educação e Desporto (Seed).

De acordo com a Seed, a promotora é quem vai escolher o dia, a hora e a escola a ser visitada. “O propósito do Ministério Público é servir a comunidade, os alunos. Por isso, estamos verificando o funcionamento das escolas, o atendimento, a estrutura física e se possuem acessibilidade. Já visitei algumas e a pretensão é visitar as 60 escolas da Capital”, explicou a promotora Erika Michetti.

Ela conversou com funcionários e andou por toda a escola, verificando cada sala. “De forma geral, a escola está em boas condições. No entanto, pequenos ajustes precisam ser feitos. As irregularidades serão objeto de negociação com a secretaria, que devem ser regularizadas sem intervenção do MP, uma vez que há uma comitiva da Seed acompanhando a vistoria”, disse a promotora.

Segundo Erika, a parceria entre os órgãos neste processo é fundamental. “Quando há parceria, o diálogo se afina e ele é o instrumento número um da solução de conflitos, o caminho mais curto do que um processo judicializado. O Ministério Público goza de um bom relacionamento com a Secretaria de Educação”, ressaltou.

Para o secretário de Educação, Jules Rimet, as visitas demonstram transparência nas ações da Educação. “Nós encontramos muitas demandas reprimidas em relação a TACs [Termos de Ajustamento de Conduta] assinados desde 2012 e que não foram resolvidos. Aos poucos temos enfrentado esses desafios para sanar os problemas”, ressaltou.

Ele explicou que os recursos são limitados, no entanto, as condições mínimas como cobertura, acessibilidade, banheiros, climatização, transporte escolar, alimentação e remuneração dos servidores estão na lista de prioridades. “O Governo do Estado está determinado a resolver os problemas da educação. A Seed está com quatro processos de licitação em andamento de manutenção e revitalização, sendo dois para escolas da Capital e dois para o interior. Abrimos também outro processo para compra de materiais, para aqueles serviços básicos que os próprios servidores das escolas ou da Secretaria podem fazer”, frisou.

Além disso, ele disse que a administração estadual tem buscado parcerias com outras instituições. Uma delas é a parceria com o Exército Brasileiro, que já recuperou uma escola indígena na comunidade do Flexal, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Município de Uiramutã, a Nordeste do Estado, e logo iniciará o processo de recuperação em outra escola na comunidade do Maturuca, na mesma região.