Compra de farda e enxoval é questionada

O vereador Edilberto Veras (PP) defendeu na tribuna, durante a sessão de ontem da Câmara Municipal de Boa Vista,  a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias feitas pela Folha e repecurtidas por outros veículos de comunicação sobre o fardamento escolar municipal e aquisição de enxovais para serem distribuídos gratuitamente. Ele afirmou que pode ter ocorrido um possível superfaturamento no contrato para aquisição do fardamento com chip e na compra de enxovais do programa Família que Acolhe, da Prefeitura.
O vereador considerou “inadmissível” que a Prefeitura de Boa Vista gaste um montante de R$15,8 milhões – sendo R$ 9 milhões em fardamento e R$6,8 milhões, em enxovais – “sem nenhum tipo de retorno para a população”. “Estou aqui para pedir que nós, vereadores, tomemos alguma providência. Porque nós não podemos mais aceitar que eles usem o dinheiro dos impostos que nós pagamos desta maneira”, discursou.
“Quanto não foi gasto com esse chip que nunca funcionou e nunca apareceu? Também não acredito que nasçam 10 mil crianças em Boa Vista. Será que vão também colocar chips nesses enxovais? Para nos deixar mais indignados, foram quatro empresas contratadas na licitação. Só que têm empresas fornecendo o mesmo número de enxovais com diferença de mais de R$600 mil. O que nos deixa indignados, como parlamentar e como cidadão, são as propagandas que a prefeitura coloca no ar, querendo enganar o povo. Isso é antiético, mentiroso e vergonhoso”, frisou o vereador Edilberto Veras (PP).
Os vereadores presentes à sessão decidiram convocar os fornecedores licitados para saber o porquê de o fardamento ainda não ter sido entregue faltando três meses para encerrar o ano letivo. Sobre os enxovais, eles querem saber  por que quatro empresas fornecem o mesmo tipo de material, mas com preços tão diferentes e sem citar quais seriam esses valores unitários.
O vereador Mário César (PSDB) pediu para o presidente da Câmara, vereador Léo Rodrigues (PRP), que convocasse, para o próximo dia 24, a secretária municipal de Educação para pedir esclarecimentos sobre o fardamento. Também solicitou a ida da secretária municipal de Gestão Social (Semges) para que também se pronuncie sobre as enormes diferenças encontradas na compra dos enxovais. “Nós temos que ter essas informações para prestarmos contas à população”, frisou.
Conforme o vereador Sandro Baré (PDT), as irregularidades nos processos são “descaradas”. “Eu protocolei, na presidência desta Casa, cópias de todos os processos suspeitos realizados pela prefeitura. Não vamos deixar isso assim. Tem que cuidar das florzinhas? Tem sim. Tem que aguar as planas no inverno por R$ 90 milhões? Tem sim. Mas também tem que cuidar da família, da saúde, das escolas e da cidade”, declarou.
IRREGULARIDADES-  A discussão em plenário teve com base a matéria publicada ontem, pela Folha, a respeito da contratação de quatro empresas para fornecerem 2.500 kits de enxoval, cada uma, para o programa Família que Acolhe, da Secretaria Municipal de Gestão Social (Semges). Além de adquirir o dobro de kits solicitados no edital de licitação, as quatro empresas que venceram a licitação para fornecer a mesma quantidade de itens, com a mesma qualidade, têm diferença de custo de até R$ 600.000,00,  totalizando R$6,8 milhões.
Os vereadores também discutiram a respeito da demora na entrega do fardamento escolar, denunciado também pela Folha, que repercutiu na imprnsa local e acabou se tornando assunto em nível nacional. A Prefeitura gastou R$9 milhões na aquisição do chamado “fardamentos inteligentes”, que teriam chips para localizar e dar mais segurança aos estudantes, mas que até agora não foram entregues.
PREFEITURA-  Sobre as irregularidades apontadas na sessão de ontem, o líder da Prefeitura na Câmara, vereador Mauricélio Fernandes (PMDB), disse que o Poder Executivo municipal teve a “preocupação e o cuidado” para elaborar os processos licitatórios, mas que estes tiveram alguns “problemas”. Ele convidou todos os presentes para na tarde de ontem irem à Prefeitura “verificar qual é a verdadeira situação dos processos”. O parlamentar afirmou que as empresas que ainda não entregaram os fardamentos deverão ser penalizadas.
Com relação aos enxovais, Mauricélio Fernandes disse que uma média de 130 crianças por mês são atendidas na maternidade, totalizando cerca de 1.560 por ano. “Hoje são atendidas duas mil famílias pelo programa, desde mulheres de baixa renda a reeducandas do início da gravidez até os 6 anos de idade da criança. É um projeto brilhante”, disse o vereador ao justificar a compra. (JL)