A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realizará nesta sexta-feira (5) e no sábado (6), por meio da DPE Itinerante, atendimento e orientação jurídica na comunidade indígena da Placa e do Contão, respectivamente, no município de Pacaraima. A ação ocorrerá a partir das 9h.
O projeto Defensoria Itinerante busca garantir o acesso à justiça e dar efetividade ao mandamento constitucional e à missão da instituição, de promover os direitos humanos e o exercício dos direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade.
A equipe itinerante leva informações sobre direitos individuais e coletivos que, muitas vezes, são desconhecidos pela sociedade.
Serão prestados serviços de atendimento e orientação jurídica de ação de alimentos, cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, segunda via de registro civil, Interdição/Curatela e divórcio sem bens. Agora, a justiça Itinerante também atenderá demandas de direito à saúde.
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A iniciativa acontece neste sábado (23) no Centro de Referência de Assistência Social, das 8h às 15h
De acordo o defensor público-geral, Stélio Dener, a DPE-RR, por meio da Defensoria Itinerante, busca levar o direito a todas as pessoas que necessitam e não têm como financiar assistência jurídica particular. Ainda conforme o defensor, as Vans dos Direitos são mais uma maneira articulada de levar serviços essenciais aos que vivem em localidades mais distantes da sede da Defensoria do Estado. “Mais uma vez a Defensoria Pública agindo para que as pessoas tenham dignidade. As Vans dos Direitos são uma das maiores conquistas, de suma importância, para o trabalho da DPE Itinerante. Não vamos parar”, falou.
Dener orienta que os atendimentos sejam realizados respeitando todas as medidas de contenção ao vírus da Covid-19, que todas as assistidas e assistidos utilizem máscara de proteção e mantenham o distanciamento social, observando as recomendações sanitárias das organizações de saúde.
Os que necessitam de atendimento devem se dirigir ao local, munidos dos documentos pessoais para a efetivação da orientação, tais como: CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e o comprovante de renda, caso possuam.
DPE ZAP: O atendimento virtual do DPE ZAP é realizado por meio do WhatsApp, nos telefones (95) 98104-2048 (Cível e Familiar) e (95) 98104-2195 (Criminal). Mais informações nos canais oficiais de comunicação da DPE.
