Comunidades indígenas recebem atendimentos jurídicos

Uma ação itinerante vai percorrer do dia 1° ao dia 03 de dezembro, dez comunidades indígenas localizadas no município de Normandia com atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR).

Todas as ações iniciam às 9h. Recebem o serviço as comunidades: Teso do Gavião, Constantino, Kurapa, Serrinha, Congresso, Natureza, Turual, Banco, Perdiz e Wixi, situadas na região de Normandia.

Os serviços prestados serão de atendimento e orientação jurídica de ação de alimentos, solicitação do Registro Civil (1ª via e 2° via), cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, Interdição/Curatela e divórcio sem bens.

O defensor público-geral, Stélio Dener, explica que a iniciativa decorre das dificuldades dos moradores do interior em ter acesso à assistência jurídica de forma gratuita. “Estamos alcançando bons resultados através dos atendimentos que levamos às comunidades, vemos as dificuldades quanto ao acesso, e buscamos sempre levar a melhor assistência possível a essas pessoas”, disse o defensor.

Os moradores e moradoras devem se dirigir aos locais de atendimento munidos dos documentos pessoais: CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e de renda, caso possuam. Além disso, todos e todas devem estar utilizando máscara de proteção e mantendo o distanciamento social, seguindo as recomendações sanitárias para a contenção da Covid-19.

Os serviços serão prestados respeitando todas as medidas de contenção à Covid-19. A DPE-RR recomenda que todos os assistidos e assistidas utilizem máscara de proteção e mantenham o distanciamento social, observando as recomendações sanitárias das organizações de saúde.

DPE ZAP:  O atendimento virtual do DPE ZAP é por meio do WhatsApp, nos telefones 98104-2048 (Cível e Familiar) e 98104-2195 (Criminal). Mais informações nos canais oficiais de comunicação da DPE.