Concurso MPF para procurador pode ter vagas para Roraima

Os preparativos para o novo concurso MPF para procuradores da República tiveram avanços importantes esta semana. Foram designadas as subcomissões estaduais, que auxiliarão nos processos da seleção. 

Foram formadas subcomissões nos estados de Roraima, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí e São Paulo. O que pode indicar quais localidades serão contempladas no próximo edital. 

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou, no dia 26 de agosto, a abertura do 30º concurso para procuradores da República. A proposta é que sejam preenchidas 20 vagas imediatas. 

O cargo de procurador da República tem como requisitos: Bacharelado em Direito e três anos de atividade forense comprovada. Segundo dados do Portal da Transparência, a remuneração inicial é de R$33.689,11.

O Colegiado ainda aprovou a sugestão de banca examinadora e mudanças no regulamento do concurso MPF, como a inclusão de cotas para indígenas. 

De acordo com o procurador-geral da República, Augusto Aras, com essas deliberações, o edital já poderá ser elaborado. Uma vez que há urgência no ingresso de novos servidores. 

“Temos pressa de reestruturação da carreira e já podemos começar a elaborar o edital”, disse Augusto Aras. 

Não foi informado um prazo para a publicação do edital e aplicação do edital. O cronograma deverá ser discutido internamente pela banca e pela Secretaria de Concursos do MPF. 

Último concurso MPF para procurador ocorreu há seis anos

Em 2019, foi realizado o último concurso MPF para procurador da República. Foram disponibilizadas 82 vagas imediatas. A remuneração para o cargo, na época, era de R$25.260. Para se candidatar foi necessário ter Bacharelado em Direito e três anos de atividade forense comprovada.

As chances foram distribuídas por diversos municípios em todos os estados. Para o Rio de Janeiro, por exemplo, a divisão inicial previa o preenchimento de seis cargos na capital, Volta Redonda e Macaé.

Os concorrentes foram avaliados por cinco provas escritas, sendo uma objetiva. Além disso, foram realizados avaliação de títulos e exames orais de cada disciplina exigida na seleção. 

As disciplinas cobradas nos exames foram:

Direito Constitucional;
Direito Eleitoral;
Metodologia Jurídica;
Proteção Internacional de Direitos Humanos;
Direito Ambiental;
Direito Administrativo;
Direito Tributário;
Direito Internacional Público e Privado;
Direito Financeiro, Econômico, do Consumidor;
Direito Civil e Processual Civil;
Direito Processual Penal.
O prazo de validade dessa seleção será encerrado em julho de 2023.