O tema é debatido por grupos de professores da área de direito, acadêmicos indígenas da Universidade Federal Roraima (UFRR), da Universidade Estadual (UERR)l, inclusive de outras instituições de ensino superior do país, e não há consenso sobre o assunto.
De acordo com procurador do Estado e professor do curso de Direito da UFRR, José Edival Vale Braga, a exploração do agronegócio em terras indígenas já foi um caminho promissor da economia do Estado, com o cultivo de arroz na região Raposa Serra do Sol, demarcada e homologada em abril de 2005.
“Já está na hora de começar a ouvir os indígenas para saber o que eles pensam sobre isso. É preciso repensar as políticas atuais e levar o debate para as comunidades indígenas e quilombolas” disse o professor.
O assunto será um dos temas em discussão jurídica durante o 4º Congresso Internacional de Direito Amazônico, entre os dias 15 e 17 de maio, na Universidade Federal de Roraima e na Universidade Estadual de Roraima, onde o professor e procurador Edival Braga estará participando na mesa-redonda.
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A iniciativa acontece neste sábado (23) no Centro de Referência de Assistência Social, das 8h às 15h
O Seminário vai tratar a Amazônia em todos os seus aspectos, entre eles, culturais, sociais, econômicos, políticos, ambientais e fronteiriços.
Será um grande encontro de juristas e estudiosos interessados em uma abordagem regionalizada, interdisciplinar e transversalizada na construção de um novo direito.
Das quatro edições do Congresso, esta é terceira vez que acontece em Roraima sob a coordenação geral da Associação Brasileira de Letras Agrárias (ABLA). A instituição é presidida pelo professor decano de Direito da Universidade Federal de Roraima, Gursen De Miranda.
