Como forma de apresentar demandas e possíveis soluções para problemáticas provenientes da atual crise migratória no Estado de Roraima, o Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Roraima (ICJ/UFRR), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB/RR), promove o 1º Congresso Brasileiro sobre Migrações e Refugiados.
O evento será realizado no auditório Alexandre Borges, localizado no Campus Paricarana da UFRR, quinta e sexta-feira, dias 8 e 9. As inscrições são gratuitas e os participantes receberão certificados.
Segundo o professor de Direito e coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas e Direitos Humanos da UFRR, Luiz Bruno Lisbôa, o evento conta com a participação de representantes da OAB, Polícia Federal e Exército Brasileiro. Todos abordando pontos de vista diversos perante a crise migratória.
“A Colômbia recebeu mais de 400 mil imigrantes venezuelanos nos últimos anos, e isso não gerou o mesmo impacto por lá, comparado com o Brasil, que recebeu 80 a 90 mil. Porque esse estardalhaço existe no Brasil? Porque o Estado não está sabendo lidar com o fluxo migratório. Pelo menos, não com soluções eficientes. E o que queremos trazer aqui são soluções práticas, com base em perspectivas dos mais diferentes profissionais, das mais diversas áreas”, contou.
O professor frisou que os debates farão com que questionamentos sejam lançados entre os participantes, somando para que haja resultados positivos. “A vivência de cada profissional dentro de sua respectiva área, seja na OAB, na Polícia Federal, no Exército ou até mesmo no meio acadêmico vai gerar muitas indagações entre os participantes, com questionamentos que serão direcionados de forma crítica, e como consequência, uma troca de experiências”, afirmou.
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Luiz Bruno também apontou que, por estar sendo feito de forma experimental, o evento será o auditório Alexandre Borges, com capacidade para 180 pessoas. Apesar disso, ele já se mostra um sucesso, uma vez que o número de inscritos já passou de 330.
“As inscrições, que já chegaram a 338 na última vez que vi, mostram que o evento já é um sucesso. É algo que gostaríamos de levar para outros lugares, dependendo do feedback que tivermos. Um lugar interessante, por exemplo, seria o Acre, que passou por um processo de migração haitiano há alguns anos atrás. Outro lugar bom seria o Mato Grosso, que passa por vários problemas de migrantes bolivianos em trabalho escravo. Trazer um evento falando das particularidades dessa crise em Roraima em diálogo com outros lugares e problemas pontuais vai contribuir para troca de soluções”, falou.
O presidente da OAB-RR, Rodolpho Morais, explicou que essa é a oportunidade que a própria sociedade possui em formular um pensamento voltado para soluções positivas, e assim pressionar o poder público.
“Esse é um assunto importante para toda a sociedade. E precisamos dialogar com todas as partes envolvidas, além de convidar a própria sociedade para isso. Precisamos questionar as ações atuais do Governo Federal, e debatermos alternativas. Por parte da OAB, nossa contribuição é diplomática, e pensamos que a sociedade também precisa exercer esse papel de demonstrar alternativas ao poder público”, comentou.
