Diante do crescimento do número de imigrantes que buscam Roraima para fugir da crise econômica e social que assola países como a Venezuela, na fronteira Norte do Estado, e o Haiti, no Caribe, o Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal de Roraima (UFRR) realizará de hoje, 7, até quinta-feira (10), o II Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional.
Palestras e discussões acadêmicas serão realizadas para promover a temática no contexto de Roraima. As migrações e os direitos sociais dos imigrantes são o foco do evento. As palestras serão direcionadas para acadêmicos e comunidade em geral interessada em Direitos Humanos. Professores de Direito Internacional, conhecidos no Brasil e no Exterior, ministrarão as palestras.
Um deles é o professor associado da Faculdade de Direito da USP, Wagner Menezes, que é pós-doutorado pela Universidade de Pádova, na Itália. Ele ministrará hoje às 19h no Fórum Advogado Sobral Pinto, no Centro Cívico, a palestra de abertura com o tema “O Papel dos Tribunais Internacionais para Construção da Governança Global”. Os interessados poderão fazer o credenciamento a partir das 17h.
Problemas globais como ações terroristas, crime organizado transnacional e a atuação da jurisdição internacional de Direitos Humanos para democratização dos recursos naturais, econômicos, tecnológicos, energéticos, médico e sanitários também serão debatidos no II Congresso, que tem como tema “O Papel do Direito Internacional para a Construção da Democracia”.
A situação das pessoas que saem da Venezuela e vêm para Roraima em busca de uma vida melhor será discutida durante o congresso. “Está se identificando uma crise de refugiados e o poder público não tem muito claro o que fazer. Então essas palestras e os debates pretendem até orientar autoridades sobre como se poderia gerir essa crise migratória de acordo com os Direitos Humanos”, disse o coordenador do congresso e professor de Direito da UFRR, Fernando César Xavier.
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Outra palestra será a da advogada venezuelana Carol Formaniak Perez, formada pela Universidad Santa Maria – Sede Oriente. O tema a ser debatido será “A situação dos direitos das crianças na Venezuela”. “Algumas pessoas estão fugindo da crise da Venezuela e chegam a Roraima em situação de mendicância, como é o caso de algumas que estão pedindo dinheiro nos semáforos de Boa Vista. Deve-se pensar em algum tipo de política para evitar que pessoas fiquem nessa situação”, frisou Fernando Xavier.
A última palestra do congresso, no dia 10, será ministrada pelo professor de Direito Internacional Privado e de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), André de Carvalho Ramos, que é Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional pela mesma Faculdade e Procurador da República. O tema será “Diálogo das Cortes e os Desafios do Controle de Convencionalidade no Direito Internacional Público e no Direito Internacional Privado”.
Estas palestras acontecerão no Fórum Advogado Sobral Pinto. Outras palestras ocorrerão no Campus da UFRR. Mais informações sobre o evento poderão ser conferidas no site da Universidade Federal de Roraima.
PÓS-EVENTO – No dia 16 de novembro, às 15 horas, no Salão Nobre da Reitoria da UFRR, acontecerá a palestra Magna “Human Rights Beyond Borders” (Direitos Humanos para além das Fronteiras, em português), com o professor Ralph Wilde, da Faculdade de Direito da University College London (UCL), que é indicado pela International Law Association como uma das maiores autoridades mundiais em Direito Internacional dos Direitos Humanos. (A.D)
