Congresso Jurídico discutirá Direito Civil e Processo Civil nesta quarta-feira

A programa??o da sexta edi??o do Congresso Jur?dico de Roraima, promovido pela Faculdade Est?cio Atual e pelo Centro de Estudos Jur?dicos de Roraima (CEJURR), ter? in?cio nesta quarta-feira, dia 5, a partir das 14h, no Espa?o Domus, quando inicia o credenciamento dos participantes. Este ano a tem?tica do evento ser? o Direito Civil e Processo Civil.
A solenidade de abertura est? prevista para iniciar ?s 16h, pouco antes da primeira palestra da programa??o, que contar? com a participa??o do promotor de Justi?a titular da Promotoria da Inf?ncia e Juventude de Roraima, M?rcio Rosa.
A palestra e os debates sobre pluriparentalidade e o reconhecimentos dos novos formatos familiares devem transcorrer por aproximadamente 45 minutos.
A segunda palestra do dia ser? ministrada pelo advogado Willian Souza da Silva, professor da Faculdade Est?cio Atual, e vai abordar dano moral por abandono afetivo. A ?ltima palestra prevista para o primeiro dia do evento, a partir das 18h30, ministrada pelo promotor de Justi?a do Estado do Amazonas, Darlan Benevides de Queiroz, vai girar em torno do C?digo de Processo Penal, mais especificamente sobre a obriga??o de o magistrado fixar o valor m?nimo da repara??o dos danos causados pelas infra??es penais.
O segundo dia da programa??o, quinta-feira, dia 6, ter? in?cio ?s 17h30, com a palestra da presidente da Comiss?o Especial de estudo do Anteprojeto do Novo C?digo de Processo Civil do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Estef?nia Viveiros.
A partir das 18h30, Hemerson Allan Carvalho Cunha, professor da Est?cio Atual e assessor da Procuradoria C?vel do Minist?rio P?blico de Roraima, vai tratar do controle de constitucionalidade nos processos de interesse coletivo. Em seguida o juiz Erick Linhares, conclui as aulas, falando sobre sistema de Juizados Especiais.
A coordenadora do evento, Denise Cavalcante, lembra que ainda restam vagas, e que a expectativa ? de que 750 pessoas, entre acad?micos e profissionais, participem das aulas. Os interessados ainda podem procurar a sede do CEJURR ou entrar em contato por meio do telefone 3224-0312.