Conselho das Cidades promove reunião para capacitar conselheiros municipais

O Conselho Estadual das Cidades (Concec), em parceria com o Conselho das Cidades (ConCidades), promoveu na manhã de ontem, no plenarinho da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), uma capacitação para formação de comissões preparatórias para a realização das etapas Estadual e Municipal da 6ª Conferência das Cidades.

Conforme a presidente do Concec, Maria Ferraz, a ação teve como objetivo melhorar a articulação entre os membros de entidades sociais que fazem parte dos conselhos dos municípios e do Estado, bem como a sociedade civil em geral, na formulação das diretrizes a serem debatidas durante as Conferências das Cidades.    

“A figura do conselho é muito importante porque é um ente de controle de todos os recursos federais que são destinados aos estados e municípios do País. Só para se ter uma ideia, o Ministério das Cidades preconiza que os estados e municípios que não possuem seus conselhos, para deliberarem situações referentes à infraestrutura, saúde, educação, habitação e lazer, vão ter essas verbas vetadas. E isso é prejudicial para a qualidade de vida da população. Por isso é importante essas ações de capacitação desses membros”, explicou.

Segundo Maria Ferraz, todos os 15 municípios enviaram representantes para participar da ação, que contou ainda com a presença do representante do ConCidades e membro de mobilização das conferências do Ministério das Cidades, Wanderley de Oliveira.   

“Já temos programada a realização de duas conferências municipais. Uma em Rorainópolis, que ocorrerá nos dias 19 e 20 desse mês, e em Boa Vista, nos dias 04 e 05 de maio. Daí em diante será seguido o nosso cronograma de atividades até o mês junho, finalizando com as mobilizações em 2017, com a realização da Conferência Estadual”, disse.

A presidente do Concec destacou que, diferente de outros estados, Roraima está entre as unidades federativas com cronograma mais adiantando em relação à realização de conferências municipais. Segundo ela, esse resultado só foi possível graças à articulação dos movimentos sociais.

“Seria importante que toda a sociedade civil e a população de Roraima observassem as ações do conselho. Por estar nas mãos dos movimentos sociais, que é um fato inédito, estamos promovendo uma série de ações em favor da igualdade social. Era uma situação que vínhamos batalhando e os movimentos sociais que fazem parte dos conselhos estão atuando de forma decisiva, com coragem de enfrentar a máquina administrativa dos governos. Estamos conseguindo êxito em nossas ações”, frisou.

ETAPAS – Conforme o cronograma do Conselho das Cidades, municípios e estados são obrigados a realizar conferências em suas localidades de origem. Na ocasião, os membros participantes fazem a exposição dos problemas enfrentados e, ao final das discussões, uma carta com as necessidades mais urgentes é endereçada para a etapa seguinte.

Inicialmente, as discussões começam nas Conferências Municipais. Em seguida, para a etapa Estadual. E, por fim, a etapa Nacional, que é sempre realizada em Brasília. Além da elaboração das propostas, as conferências realizam a eleição dos delegados. Somente estes é que terão direito a voto na escolha das melhores ideias a serem formalizadas como políticas públicas.     

“O objetivo inicial é mostrar a importância dessa conferência, quais os temas que serão discutidos nessa ação, o que ela pretende levantar em nível nacional, entre outras situações. E o segundo ponto é fazer com que os municípios mobilizem as pessoas para que participem, pois diferente das edições anteriores, essa sexta possibilita a participação de qualquer pessoa que tenha interesse em contribuir com as discussões, independente da profissão que exerça. Ela só não terá o direito de sair delegada para participar da etapa nacional”, salientou o representante do ConCidades, Wanderley de Oliveira. (M.L)