Conselhos Municipais de Turismo irão receber recursos a partir de novembro

Com o objetivo de reforçar planos e ações para o desenvolvimento das atividades turísticas, o Ministério do Turismo lançou, na semana passada, uma nova cartilha para orientar a criação de Conselhos Municipais de Turismo em cada estado. Segundo defendido pela secretaria, a atividade está sendo cada vez mais inclusa dentro do campo econômico em todas as regiões do país.

Roraima foi precursor desse projeto após a implantação dos conselhos municipais serem sancionados por lei, conforme explicou o diretor do Departamento Estadual de Turismo, Ricardo Peixoto. Segundo ele, o estado saiu de cinco municípios para 12 somente no ano passado. Apenas Iracema, São João da Baliza e São Luiz não estão com os conselhos finalizados.

Peixoto relatou que por ser um estado de porte pequeno, a aplicação da ideia permitiu que o Ministério enxergasse com bons olhos e tentasse partir para outras regiões. “Desde 2017 nós passamos a ser modelo para o Ministério [do Turismo], essa cartilha teve nossa co-participação. O que a nova cartilha traz, é que alguns conselhos foram criados por decretos municipais, Roraima já está na frente porque sancionamos as leis”, explicou.

O diretor revelou que há uma mudança social com a criação desses conselhos, onde a tem como base a participação da sociedade civil organizada e dos órgãos governamentais. Com essa particularidade, dá a posição de que todas as decisões feitas por parte do conselho devem ser passadas por um referendo.

INSTÂNCIAS – Segundo o diretor, Roraima também foi modelo com a criação do que chamam de “Instâncias e Governanças”, onde o estado foi dividido em três regiões turísticas. A primeira chamada de Árvore e Floresta da Linha do Equador, que se concentram os municípios de Caracaraí, Corebe, São João da Baliza, São Luiz e Rorainópolis. A segunda foi nomeada de região das Savanas, que vem com Iracema, Mucajaí, Boa Vista, Cantá, Alto Alegre e Bonfim. A terceira, Brasil do Extremo Norte, Amajari, Paracaima, Normandia e Uiramutã.

Com isso, o Departamento de Turismo consegue fazer uma fiscalização e ter mais controle sobre a atuação dos conselhos municipais e as atividades aplicadas por eles. Em cada região denominada, foi nomeado um representante específico.

Ainda destacado pelo diretor, em novembro deste ano haverá o recebimento dos recursos que serão aplicados para estruturar os conselhos municipais. Além dos recursos, foi sugerido, de forma facultativa, que cada conselho poderá criar seu próprio fundo de turismo, para que o município tenha mais desenvolvimento nas atividades.

“O modelo que será aplicado pelo Ministério já está sendo feito aqui em Roraima, nós fomos uma espécie de laboratório. Os três municípios que estão fora do mapa de turismo brasileiro já estão habilitados a partir do ano que vem para que façam parte do mapa. Se houver continuidade no trabalho que fizemos, teremos 15 municípios com o conselho”, enfatizou.

CONSCIENTIZAÇÃO – Ricardo Peixoto revelou que mesmo com o avanço na criação dos municípios, ainda há trabalho para ser feito, principalmente para conscientizar a população e os gestores municipais sobre a importância e os benefícios ofertados pelo turismo na região.

“A ideia não foi nossa, mas vimos a possibilidade de sair na frente e foi o que fizemos. Foi um trabalho de três anos que agora é hora de colher os frutos, os municípios, depois das eleições começam a receber os recursos para executarem as atividades. Vão ser em torno de R$ 150 mil para cada município criar esse plano municipal”, encerrou. (A.P.L)