Consórcio entrega plano ambiental para a Funai

A concessionária Transnorte Energia (TNE) entregou o Plano Básico Ambiental à Fundação Nacional do Índio (Funai), nessa quinta-feira, 23. A informação foi confirmada à Folha de Boa Vista pelo diretor técnico da empresa, Raul Ferreira. Ele destacou ainda que se não houver nenhum empecilho no projeto existe a possibilidade da obra começar no segundo semestre deste ano, como está previsto.

Segundo Ferreira, o referido plano define as regras de trabalho dentro da terra indígena Waimiri-Atroari, como local, horários de entrar, início e término dos trabalhos diários, topografia, alturas de torres além de impactos ambientais e a necessidade de medidas mitigatórias e compensatórias, dentre outras. 

“O documento está completo e cumpre toda a legislação. Esse plano é resultado de um trabalho enorme que fizemos juntos aos indígenas Waimiri-Atroari. Foram diversos meses de estudos, várias oficinas de trabalho conjunto da TNE, dos especialistas contratados e toda a comunidade participando”, disse o diretor técnico da Transnorte.

“Entregamos esse estudo e agora a Funai dará o andamento legal que tem que ter, fazendo uma análise do que apresentamos no plano, que tem até 60 dias para ser devolvido. Esse é o prazo para análise de toda documentação que foi protocolada na Funai. Se não houver nenhum empecilho no processo é possível que a obra comece no segundo semestre deste ano”, esclareceu Ferreira. 

Este mês durante um evento empresarial, o presidente Jair Bolsonaro reclamou que a existência da reserva indígena impedia a passagem do Linhão (do Tucuruí). Bolsonaro afirmou que iria manter “o diálogo com os povos indígenas”, mas que o aval deles deixaria de ser um fator condicionante para a concessão da licença. Em fevereiro, o governo definiu que o linhão é uma “alternativa energética estratégia para a soberania e defesa nacional”. 

IBAMA – Após a entrega e análise desse plano, o Ibama poderá expedir o licenciamento ambiental, o que deve ocorrer ainda em junho. O licenciamento ambiental para a passagem da linha de transmissão pela terra indígena se arrasta desde 2011.

MINAS E ENERGIA – Por meio de nota, o Ministério das Minas e Energia informou que, atualmente, está vigente o contrato de concessão ANEEL nº 003/2012, com a empresa Transnorte Energia – TNE (Eletronorte 49% e Alupar 51%). A implantação da linha de transmissão atualmente está sob a responsabilidade deste empreendedor.

Informou ainda que o processo de licenciamento ambiental para emissão da licença de instalação está em fase final, o que permitirá o início das obras do Linhão.

ANEEL E FUNAI – A reportagem entrou em contato com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), mas não obteve retorno. 

WAIMIRI – A reportagem da Folha tentou contato com os representantes dos indígenas Waimiri-Atroari para saber se tinham conhecimento do plano ambiental, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno.

LINHÃO – O Linhão de Tucuruí teve a concessão arrematada pelo consórcio Transnorte, formado pela empresa Alupar e pela estatal Eletronorte, da Eletrobras, por meio de um leilão realizado há oito anos. As obras não tiveram início por conta das dificuldades referentes à autorização do licenciamento ambiental.

A construção da obra do Linhão de Tucuruí vai passar por 121 quilômetros dentro da terra Waimiri-Atroari, dos 721 da linha elétrica que vai interligar Manaus a Boa Vista. 

ENERGIA CARA – Com a conclusão do linhão, Roraima passaria a ficar interligado com o SIN (Sistema Interligado Nacional) e deixaria de ser dependente da energia da Venezuela. A pressa pela conclusão da obra acontece em momento em que o presidente Nicolás Maduro cortou o fornecimento para o Estado brasileiro. Roraima é abastecido apenas com a energia das termoelétricas que consomem milhões de litros de óleo diesel por mês. De acordo com a Roraima Energia, empresa responsável pela distribuição no estado, o custo diário pelo consumo de diesel para as usinas é de R$ 3,5 milhões, valor este que é subsidiado pela Conta Nacional de Combustível (CNB).