Construção da hidrelétrica aparece no Plano Decenal de Energia do MME

No Plano Decenal de Energia 2024 (PDE 2024) do Ministério das Minas e Energia (MME), publicado esta semana pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), consta que entre 2016 e 2024 pelo menos onze usinas hidrelétricas devem entrar em funcionamento na Amazônia, entre elas está a construção da hidrelétrica do Bem-Querer, em Roraima, que abrangeria os municípios de Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema e Mucajaí e com geração de 708 MW de potência. A previsão de investimento é de R$ 19.744.000,00 e a de início de funcionamento, para 2024.

A Folha entrou em contato com a assessoria de comunicação do Ministério das Minas e Energia, que confirmou que a usina Bem-Querer está prevista no Plano Decenal de Energia (PDE), com entrada em operação estimada para 2024. Porém, o MME ressaltou que todas as hidrelétricas previstas em planejamento setorial devem passar pelas diversas fases de trâmite legal. Isso inclui a realização de todos os estudos antecedentes ao leilão da usina, como os de viabilidade técnico-econômica, o de impacto ambiental e o social.

“Somente após a realização desses estudos o empreendimento poderá ir a leilão, mas sua instalação ainda dependerá da expedição, pelos os órgãos competentes dos governos federal, estadual e municipal, quanto às devidas licenças de instalação e operação”.

A publicação do PDE destaca as usinas de Belo Monte e São Luiz do Tapajós, que, juntas, somam 19.273 Mega Watts (MW) de potência total e correspondem a mais da metade da expansão hidrelétrica prevista para o Brasil no período.

POTENCIAL – A Bacia Amazônica possui o maior potencial hidrelétrico brasileiro, mas também é a que apresenta as maiores restrições do ponto de vista ambiental. De acordo com o Plano Nacional de Energia, o potencial hidrelétrico a aproveitar na bacia é de cerca de 106.000 MW. Das 13 sub-bacias da região, a do Tapajós, Xingu, Madeira e Trombetas, concentram quase 90% desse potencial.

No entanto, proporcional ao potencial hidrelétrico, são as restrições ambientais nestas áreas. Terras indígenas, parques nacionais, quilombos e reserva de desenvolvimento sustentável são algumas das restrições.

A expansão prevista no PDE 2024 é composta por projetos já contratados e cujos estudos estão em fase de conclusão. A maioria está entre os Estados do Pará e Mato Grosso e no Rio Teles Pires. Todas as obras estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

ESTUDO – Um estudo iniciado em 2007 e concluído em 2010 pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Ministério das Minas e Energia apontou a viabilidade da construção de pelo menos quatro hidrelétricas em Roraima: a do Bem-Querer, no rio Branco (Caracaraí) e mais três no rio Mucajaí: Paredão A (Alto Alegre), Paredão M (Mucajaí) e a Fé e Esperança (Mucajaí). As quatro totalizariam a geração de aproximadamente 1.050 Megavolts, o que daria para abastecer Roraima com energia confiável e vender o excedente. (R.R)