Consumidores contestam taxa de iluminação pública

Você tem o costume de verificar detalhadamente as contas de energia que chegam a sua casa? Não? Bom, te aconselho a mudar esse hábito. Foi por meio dessa checagem que alguns consumidores da Roraima Energia perceberam uma mudança significativa no valor cobrado em relação à taxa de iluminação pública residencial neste mês. Em comparação a dezembro, houve um aumento de mais de 50%.

Um destes consumidores, que se dirigiu à Folha, apresentou as contas referentes aos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019 para mostrar a diferença. À risca, o aumento percentual sofrido foi de 51,7%. Aumentos semelhantes foram constatados pela reportagem em diferentes contas de energia, de diferentes bairros da capital. Outro fato comum entre eles, além de notarem o aumento, foi não saber o motivo do reajuste.

Há quase uma semana, consumidores que já haviam notado a cobrança procuraram a Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV) para pedir explicações sobre o aumento. Quem atendeu a demanda foi o vereador Professor Linoberg (Rede), já que não houve votação na Casa sobre o reajuste. No entanto, não houve resposta até o momento. “Como sempre, falta transparência da prefeitura para explicar didaticamente coisas que mexem com o bolso do cidadão”, disse.

O que explica o reajuste percentual é uma adequação de tarifas prevista na Resolução 2.479/2018 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), associada ao artigo 179 do Código Tributário do Município, que autoriza esta adequação. Somada à resolução da Aneel, também pesa no reajuste tarifário o aumento do consumo de energia elétrica, estipulado em quase 39%, conforme lembrou Linoberg.

Para ele, os aumentos constantes de energia elétrica durante o ano de 2018 e a adequação da resolução começam a causar efeitos nas contas da população. “O gabinete vai seguir buscando esclarecimentos da prefeitura para informar a população da maneira correta. Para tanto, um ofício sobre o assunto foi encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos”, destacou.

RORAIMA ENERGIA – A reportagem questionou a Roraima Energia para saber o motivo do aumento e se havia um decreto explicando o reajuste. Como resposta, a empresa declarou que toda questão que envolvesse iluminação pública deveria ser tratada com a prefeitura, que a Roraima Energia tem um convênio com o município e “as decisões tomadas vêm deles. Tanto qualidade quanto taxa dos serviços prestados neste âmbito são estipuladas pela prefeitura da cidade”, informou a nota. A reportagem não teve retorno sobre o decreto.

PREFEITURA – Mesmo questionada sobre a mudança, até o fechamento desta matéria a Prefeitura de Boa Vista não se manifestou sobre o reajuste tarifário. (A.G.G)