Contratos com terceirizadas serão cancelados e motoristas admitidos

Após o trabalho de aferição que está sendo feita em parceria com o Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) nos ônibus utilizados para o transporte escolar de alunos da rede estadual, algumas medidas serão adotadas pela Secretaria de Educação como forma de tentar resolver um dos gargalos da pasta.

O secretário estadual de educação, Leocádio Vasconcelos, informou, durante entrevista ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha 1020, que os relatórios da equipe do Ipem apontaram problemas que poderão levar ao cancelamento de alguns contratos com terceirizadas.

“A medida identificou algumas rotas com cronometragem menor do que contratado ou maior do que ficou acertado no contrato”, explicou o secretário ao ressaltar que até o momento foram apenas 12 empresas aferidas.

E com base nesses relatórios, Vasconcelos afirmou que uma das medidas que a Secretaria vai adotar é rescindir alguns contratos e colocar no lugar dessas rotas os 25 novos ônibus adquiridos no final do ano passado. Para isso, haverá, também, a necessidade de contratação de 25 motoristas com habilitação categoria D, o que deverá ocorrer ainda neste semestre.

Ao assumir a pasta, há 40 dias, Vasconcelos informou que foi preciso definir as prioridades da Educação diante da decretação de situação de emergência para atender uma determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Cinco grupos de despesas foram priorizados para 2014: folha de pagamento, regularização do transporte escolar, da merenda escolar, regularização dos pagamentos das empresas terceirizadas e regularização das despesas físicas.

Segundo o secretário, apenas duas exceções tiveram que ser incluídas, como dar continuidade às obras de estrutura física das escolas e a realização dos jogos escolares, que esta semana está na etapa final, em Boa Vista.

– Quanto à merenda escolar, o secretário informou que a Secretaria precisou rever também as compras de alguns gêneros alimentícios, pois uma consulta feita pela pasta identificou que empresas do Amazonas estão com preços que diferem em até 130%.

Segundo ele, a entrega da merenda escolar na Capital já está normalizada e no Interior, neste final de semana passado, foi concluída a entrega de mais oito itens para atender aos municípios.

  A Seed (Secretaria Estadual de Educação) vai dar início, nesta semana, às articulações para discutir e elaborar o Plano Estadual de Educação com a participação de gestores escolares, pais de alunos, universidades e sindicatos. A medida deve-se à aprovação, em junho deste ano, do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina um prazo de um ano para que os estados e municípios elaborem seus planos.

Segundo o secretário estadual de Educação, Leocádio Vasconcelos, os planos estaduais serão a base para a construção do Sistema Nacional de Educação, também previsto no PNE, e que deverá ser concluído em 2016.

Um dos destaques do PNE é que o plano dos estados e municípios precisam levar em consideração as peculiaridades de cada comunidade e de cada escola. “O plano deve destacar as escolas em áreas de fronteiras, em regiões quilombolas ou potencialmente negras e exige que contemple todas estas peculiaridades por todo o país”, explicou.

Outra medida que precisa ser contemplada pelo plano será a forma como os estados e municípios deverão cumprir a determinação para que todos os professores tenham formação inicial de nível superior e a formação continuada.

Ou seja, além de investir na formação de nível superior dos professores, o plano estadual deverá definir como será proporcionada a programação de mestrado e doutorado para estes profissionais.

Haverá, ainda, uma discussão acerca da redefinição da grade escolar. Para o secretário, apesar da imposição da lei para que essas discussões sejam concluídas em menos de um ano, ela é necessária e precisa contar com a participação de todos: pais, professores, educadores e sindicalistas.

“Em resumo, temos um dever não apenas na parte estrutural, mas na pedagógica também, num momento em que se vê prevalecer a teoria do ‘copiar e colar’ ao invés de aprender. O Estado tem que parar e analisar esta situação, chamar todos os municípios, universidades e sindicato, gestores e pais para sentarem-se e começarem a discutir esta questão”, ressaltou.