Cooperativa afirma que prefeitura negou ajuda financeira a catadores

Desde o fechamento do lixão municipal pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em outubro do ano passado, catadores de materiais recicláveis que realizavam o trabalho de coleta seletiva no local têm enfrentado inúmeras dificuldades por conta da falta de produção nas cooperativas da Capital.

A presença dos catadores no lixão foi proibida após o MPT constatar a presença de dezenas de crianças e adolescentes em situação degradante fazendo a coleta de lixo. Ainda assim, muitos deles insistem em permanecer no local e se arriscam para não ficarem sem o dinheiro proveniente da coleta.

A situação, no entanto, só tende a piorar. Isso porque, segundo a presidente da associação Terra Viva, uma das três que realizam o trabalho de coleta seletiva na Capital, além de não poderem mais trabalhar no lixão e terem a renda comprometida por conta da falta de material, empresas privadas estão tomando os grandes geradores das cooperativas.

“Hoje os catadores estão impedidos e sem condições de trabalho dentro da cidade. Entrou outra empresa particular tomando os grandes geradores de nós. Nos supermercados onde pegávamos grande material, não estamos mais conseguindo coletar e nossa produção diminuiu”, afirmou Evandra do Vale.

Ao todo, a Terra Viva possui 68 cadastrados. Em novembro de 2017, juntamente com associados da Unirenda e Global, os catadores se reuniram para se manifestarem em prol de melhores condições de trabalho e adequação dos serviços com a implantação do Plano de Resíduos Sólidos em Boa Vista.

O Ministério Público do Trabalho chegou a realizar uma audiência pública, no mesmo mês, com representantes do Município e demais autoridades locais para propor um acordo buscando apoio aos catadores que, sem fonte de renda, estariam passando por necessidades.

Conforme Evandra, na reunião foi proposto que a Prefeitura arcasse com ajuda financeira aos cerca de 500 catadores da Capital, mas o pedido foi negado pelo Executivo municipal. “Foi proposto que a prefeitura pagasse R$ 400,00 para cada catador que estivesse ativo e uma cesta básica, mas a prefeita Teresa Surita não aceitou. A empresa que gerencia o lixão chamou alguns catadores para trabalhar, mas já temos a nossa profissão e não podemos deixar de lado a coleta seletiva”, afirmou.

A reportagem tentou contato com representantes das cooperativas Unirenda e Global, para que comentassem sobre a situação dos catadores, mas, até o fechamento desta matéria, não obteve retorno.

Município se recusou a assinar TAC, diz coordenadora do Fórum Lixo e Cidadania

Representantes do Fórum do Lixo e Cidadania do Estado de Roraima e do MPT tentaram, durante a audiência pública realizada há dois meses, um consenso com os catadores e o poder público por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para dar as condições de trabalho e reconhecer o trabalho dos catadores.

Segundo a coordenadora-geral do Fórum, Jucelia Rodrigues, o Município também se recusou a assinar o TAC. “O MPT queria que a prefeitura se responsabilizasse pelos catadores que estão sem trabalho, porque o plano de resíduos sólidos ainda não foi concluído devido a várias inconsistências encontradas”, disse.

Para a coordenadora, a prefeitura ainda não assumiu o papel enquanto gestora dos resíduos sólidos da Capital. “Apresentaram o plano, mas vimos que faltava muita coisa. Com essa história os catadores estão ao relento sem trabalho. Tivemos que fazer campanha arrecadando cesta básica para que não passassem fome no Natal”, afirmou.

Prefeitura informa que Plano de Resíduos Sólidos está em fase de licitação

A reportagem da Folha enviou demanda à Prefeitura de Boa Vista questionando sobre a falta de apoio aos catadores da Capital. Em nota, o Município informou que a empresa responsável pela administração do aterro sanitário vem cumprindo a decisão judicial para evitar a entrada de pessoas não autorizadas nas dependências do aterro e que busca alternativas para a adequação dos catadores.

“Em 2017, o Município consolidou o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A prefeitura mobilizou toda a sociedade para participar das audiências públicas promovidas ao longo do ano. As discussões serviram de contribuição para a efetivação do Plano”, destacou.

Conforme a Administração municipal, o processo do Plano de Resíduos Sólidos está em fase de licitação. “O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos contempla a extinção dos lixões e construção de um novo aterro sanitário na Capital e ainda a implantação da coleta seletiva, inclusão social de catadores, a instalação de ecopontos para entrega voluntária de resíduos recicláveis pela população”, frisou.