Cooperativa quer TAC com Governo Federal para deixar garimpo

Sobre a determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para que o Governo Federal elabore um plano de ação para a retirada de garimpeiros da Terra Yanomami, o presidente da Cooperativa dos Garimpeiros de Roraima, Josias Licata, disse a FolhaBV que irá propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo Federal.

Segundo ele, é necessário que o Governo garanta que nenhum garimpeiro seja maltratado durante o processo de desocupação.

“Não vamos aceitar que o Exército use armas de grosso calibre e bombas contra garimpeiros. Nós sabemos de toda a situação, mas queremos respeito. Que o Governo Federal tome alguma providência para todas essas pessoas que vão ser tiradas de lá. Queremos saber se existe um termo de ocupação funcional para esses trabalhadores”, disse.

Ainda de acordo com Licata, é necessário que o Governo Federal repassasse novas áreas para o garimpo.

“Nesse TAC nós vamos pedimos do Governo outra área pra alocar esses garimpeiros, pois existem outras áreas de garimpo que não são em terra indígena. Ou que disponibilize linhas de crédito para essas pessoas montarem seu próprio negócio”, acrescentou.

Josias Licata acrescentou que a Cooperativa está buscando meios judicias para barrar a retirada. “Nossos advogados já estão trabalhando em Brasília para postergar essa decisão”, concluiu.

ASSEMBLEIA GERAL – De acordo com Josias Licata, caso o Governo Federal não firme o TAC proposto, uma assembleia geral da categoria será feita.

“Vamos discutir o que será feito caso o Governo Federal não atenda nossas solicitações, não é uma decisão somente do presidente da cooperativa, é uma decisão tomada com todas as pessoas de frente de trabalho para podermos direcionar o que será feito. Nada será feito de forma precipitada, vamos fazer uma ação de forma pensada para poder dar uma resposta contra o Governo Federal” disse Licata.

“Precisamos de um entendimento sobre como iremos resolver. Pois acho que nem o Governo Federal sabe como resolver esse empasse. Garimpeiro não tem ligação com índio, vive no mato. A aproximação do garimpeiro com índio é ruim para o garimpeiro. O Governo precisa abrir uma lacuna para termos um entendimento para que fique confortável para garimpeiros, indígenas e Governo Federal” concluiu.