Coordenadora chama atenção para falta de estrutura em órgãos públicos

O número de registros e de denúncias, de casos de violência sexual, praticada contra crianças e adolescentes, vem crescendo no Estado, segundo afirmou a coordenadora do Fórum dos Direitos da Criança e Adolescente de Roraima, Ivone Salucci, em reflexão ao Dia D do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, comemorado ontem. Ela informou que a violência sexual engloba pedofilia, exploração sexual, abuso intra e extrafamiliar, além da pedofilia na internet.

“Roraima é um dos estados do Brasil que apresenta um dos maiores índices de violência sexual contra criança e adolescentes”, afirmou ao citar dois aspectos para justificar esse aumento. Um deles é que as pessoas têm mais capacidade e condições de apresentar as denúncias através de vários órgãos de defesa da criança, onde foram criadas várias ferramentas para as pessoas denunciarem, inclusive sem se identificar. Segundo Ivone, isso contribuiu muito para aparecer novos casos a cada dia.

O outro aspecto é o crescimento da violência no País, em todos os sentidos.  “Infelizmente, cresceram os casos de violência em geral, e não é preciso de pesquisa para perceber isso, quer seja no trânsito, dentro de casa ou na rua”, frisou. Embora não tenha apresentado números estatísticos, por não estar de posse do documento na hora da entrevista, a coordenadora afirmou que o Estado de Roraima aparece com um dos maiores índices de violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil.

Ela citou algumas deficiências e lacunas na condução de alguns problemas em instituições que fazem parte de rede de proteção estadual à criança e adolescente. Entre elas, apontou a falta de capacitação para servidores envolvidos e a estrutura precária do Instituto Médico Legal (IML), onde as crianças se submetem a exame de corpo de delito. Conforme ela, o órgão não oferece as mínimas condições de trabalho nem de acomodação para as crianças, sem que haja constrangimento, além da falta de uma equipe de profissionais para auxiliar na Delegacia de Proteção.

“Faltam pessoas capacitadas para lidar com essa clientela, além da falta de estrutura para os profissionais trabalharem no IML, já apontadas em três relatórios que temos, inclusive desse ano. Percebe-se a boa vontade dos médicos legistas em trabalhar, mas apenas a boa vontade não resolve, tem que ter estrutura”, disse.

Para a coordenadora, falta compromisso em resolver as questões apontadas nos relatórios. “Quando se chega na Justiça está tudo bem feito e funcionando como deve ser, mas o trabalho no IML deixa muito a desejar, além da Delegacia de Proteção, que foi uma grande conquista, mas que ainda não apresenta as condições necessárias para que as delegadas plantonistas possam trabalhar, tem que ter o auxílio de uma equipe técnica de psicólogo, assistente social, pedagogo e uma sala equipada para atender crianças e adolescentes”, disse.

Ivone Salucci destaca que, para as coisas funcionarem adequadamente na Rede Estadual de Proteção à Criança e Adolescente, tem que haver sintonia de trabalho e dignidade. A rede estadual é composta por Conselho Tutelar, IML, Delegacia de Proteção, Conselho dos Direitos Criança de Adolescente, Promotoria Pública, Defensoria Pública, Judiciário, órgãos de atendimento a saúde com Hospital da Criança Santo Antonio e Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, Cras [Centro de Referência de Assistência Social] e Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social]. “As coisas só vão melhorar quando essa rede tiver dignidade e estrutura física adequada, mas ainda falta isso no IML e na Delegacia de Proteção”, frisou.    

A coordenadora falou também dos avanços e citou o aumento no número de conselhos tutelares de um para três em Boa Vista, a criação de uma Vara de crimes contra crianças e adolescentes e a Sala de Escuta do Tribunal de Justiça de Roraima, que reduz o dano para a criança e adolescente.    “Esses avanços melhoraram muito no atendimento, em especial a criação de uma Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes e da Sala de Escuta. Com isso, a criança que passou por qualquer tipo de violência passa a ser ouvida apenas uma vez, já que toda vez que a criança conta a história, ela revive o drama da violência”, frisou.

SEM CONTATO – A Folha tentou contato com o presidente do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Abuso, Exploração Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes de Roraima, Flávio Corsini,  para falar sobre a programação do Dia D do enfrentamento a violência no Estado, mas as ligações não foram atendidas e nem houve retorno. (R.R)