O Conselho Indígena de Roraima emitiu carta em nome de 246 comunidades, em apoio aos povos indígenas das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó, Taurepang, Wai Wai, Yanomami, Sapará, das etnorregiões Serras, Surumu, Baixo Cotingo, Raposa, Murupu, Serra da Lua, Tabaio, Alto Cauamé, Amajari e Wai Wai, que reivindicam o direito de sepultarem nas aldeias os parentes que faleceram em decorrência do novo coronavírus.
De acordo com o CIR, os enterros das vítimas vêm sendo realizados no cemitério de Boa Vista. “Muitas vezes os sepultamentos ocorrem sem o conhecimento dos familiares, distante de suas comunidades e de todos com quem conviveram durante a vida, o que fere a dignidade dos povos indígenas”, diz trecho da carta.
A carta cita que um dos agravantes à situação é que em muitos casos as comunidades não tiveram acesso nem às informações sobre a elaboração de protocolos para sepultamentos dos indígenas durante este período de pandemia.
“O próprio CIR, enquanto instituição de defesa e representação dos povos indígenas de Roraima, não foi informado que, caso ocorressem mortes de parentes por Covid-19, os corpos seriam enterrados no cemitério de Boa Vista”, informa o Conselho em outro trecho.
“Sabemos que o mundo está passando por uma situação de emergência em saúde pública causada pelo novo coronavírus, mas o estado tinha o dever de informar aos povos indígenas sobre a existência desse protocolo de sepultamentos, e assim as lideranças poderiam contribuir com as especificidades de cada povo”, diz o CIR.
A carta diz ainda que a Constituição reconhece a forma de organização social, a cultura, crenças e tradições indígenas, e cita ainda o fato do Brasil ter assinado a convenção 169 da OIT que tem caráter supralegal, e que os direitos indígenas ali previstos devem ser observados, principalmente o direito à consulta quando da elaboração dos protocolos sanitários.
“O CIR ressalta sua posição e cobrança no sentido de que quando ocorrerem mortes de indígenas, os corpos devem retornar para as comunidades, observando as recomendações sanitárias da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS). Por isso, somamos força e manifestamos nosso mais irrestrito apoio aos parentes Wai Wai e Yanomami e a todos os povos que perderam seus parentes e estão lutando para levar os corpos para as comunidades de origem, pois possuem tradições específicas quando aos rituais de sepultamento”, finaliza a carta.
OUTRO LADO – A FolhaBV entrou em contato com o Governo do Estado e por meio de nota a Sesau (Secretaria de Saúde) informou que seguindo as diretrizes do Plano de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), foi construído um Plano de Contingenciamento de Óbitos, indígenas e não indígenas, com a participação de vários órgãos públicos e entidades que cuidam da assistência indígena.
Desta forma foi estabelecido que o acompanhamento do sepultamento em Boa Vista é feito pela vigilância sanitária do município de Boa Vista e a comunicação com a família é feita pelo serviço social da unidade hospitalar.
A Sesau reitera que em razão da pandemia de COVID-19, o Ministério da Saúde recomenda a não realização de funerais ou cerimônias de cremação em ambientes fechados.
Ainda de acordo com a nota orientação é que tais procedimentos sejam realizados em ambiente aberto no cemitério, com duração de no máximo uma hora, podendo ter até dez pessoas, sendo permitido o revezamento de familiares e amigos, que deverão usar EPI (Equipamento de Proteção Individual).
A reportagem procurou também a Prefeitura de Boa Vista e aguarda retorno.
