Criação de loteamento próximo a Campus da UFRR gera conflito

Um terreno equivalente a 34 hectares de terra localizado no km 12 da BR-174, região do Monte Cristo, zona Rural de Boa Vista, gerou conflito na manhã de ontem, 26, envolvendo acadêmicos e professores de cursos do Campus Cauamé da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e o proprietário de um loteamento que está sendo comercializado na área.

Os manifestantes alegavam que, em 2010, a UFRR teria recebido o terreno como forma de doação, por meio da Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), que utilizava o local como pista de pouso de aeronaves. Entretanto, durante o processo de regularização, a área teria sido dividida em seis partes, com cerca de cinco hectares cada, e distribuída pelo Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) para terceiros.

Segundo o professor Silvestre Nóbrega, a transferência de terras foi feita de forma irregular, sem os critérios devidos. “Há uma série de equívocos nessa tramitação. Primeiro, a transferência de um bem público para particular, e depois a mudança do uso dessa área, que está deixando de ser agrícola para se tornar urbana”, disse.

Conforme ele, a universidade vem tentando buscar junto aos órgãos competentes a institucionalização da área, no ponto de vista documental. “É uma área ilegal. Se não ficar para a UFRR, no mínimo tem que ficar para uma entidade federal, cancelando os títulos por conta da precariedade”, afirmou.

Ele declarou que a instituição de ensino utilizava o terreno desde 1993 para objetos de pesquisas dos estudantes e que nenhuma benfeitoria foi realizada pelos novos donos. “Até hoje nada foi feito por quem recebeu os lotes. A área vem sendo utilizada para a criação de animais, pesquisa e desenvolvimento de inventários florísticos, além de uma série de outras atividades”, destacou.

Para Nóbrega, a implantação de um loteamento no terreno que vinha sendo utilizado pela universidade irá prejudicar o andamento das atividades. “Essa área não é adjacente, ou ao lado, mas sim dentro do Campus. Há um processo de proximidade muito grande de um local urbano para outro de produção agrícola. A grande questão é que essa área sempre foi utilizada por nós e depois transferida para terceiros de forma irregular”, ressaltou.

O estudante do Curso de Agronomia, Daniel Barroso, disse que o espaço é utilizado para vários fins e que a urbanização irá causar um grande problema para os acadêmicos. “Além de Agronomia, outros dois cursos utilizam esse terreno, que são Zootecnia e Medicina Veterinária. Aqui utilizamos como pasto natural dos bovinos da UFRR, mas tem experimentos de produção de milho e fruticultura. Querendo ou não, vai haver um descontrole devido o loteamento, porque fica próximo dessas atividades”, lamentou. (L.G.C)

Proprietário afirma que terreno está regularizado

Em entrevista à Folha, o proprietário do loteamento Monte Cristo, Erasmo Sabino, afirmou que toda a documentação da área reivindicada pela UFRR está regularizada. “Quem tiver dúvida pode procurar o cartório de Registro de Imóveis. Essas pessoas que estão se manifestando não têm nenhum documento. Podem alegar qualquer coisa, mas a cidade chegou até aqui”, disse.

Segundo ele, a universidade é dona de uma área com cerca de 600 hectares, espaço que seria suficiente para a realização de pesquisas. “É uma área maior que vários bairros. E não vão conseguir impedir que o progresso chegue. O empreendimento está totalmente registrado e não existe nenhum impedimento legal para que ele seja comercializado”, afirmou.

O proprietário apresentou à reportagem toda a documentação, como título definitivo, registro e escritura das terras, comprovando a posse. “São 600 lotes, todos legalizados e ninguém vai impedir a criação do loteamento. Ao todo, 95% desses lotes já foram vendidos”, informou.

Questionado sobre como teria comprado a área, ele contou que é o quarto proprietário e que adquiriu o terreno por meio de terceiros. “Eu comprei isso aqui em 2012, eram seis títulos. Comprei de terceiros, pessoas de boa fé. A coisa é tão séria que foi feito um estudo de impacto de vizinhança”, complementou.

Sabino classificou a manifestação de acadêmicos e professores como uma “palhaçada” e afirmou que irá entrar com um processo contra a UFRR por danos morais. “Se esses professores e alunos soubessem que a universidade não tem documentação nenhuma, não fariam isso. Vamos entrar com danos morais contra a UFRR, por estar prejudicando um empreendimento sério”, pontuou.

GOVERNO – Em nota, o Governo do Estado informou que a situação do terreno está tramitando em processo judicial, tendo como partes interessadas, segundo informações da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e a empresa imobiliária, devendo-se aguardar o resultado final do julgamento. (L.G.C)