Para fortalecer o diálogo com o poder público e garantir a efetividade dos direitos inerentes às Pessoas com Autismo, foi criada na OAB/Roraima a Comissão de Defesa do Direito da Pessoa Autista para a gestão 2022-2024.
A Comissão tem como atribuição a realização de debates e ações voltadas para a saúde, educação e todos os direitos que assistem aos autistas, além de promover a interlocução entre familiares e o poder público.
A advogada Loide Gomes da Costa presidirá os trabalhos, tendo o advogado Anderson Cleiton Grizotti como vice-Presidente.
A comissão foi empossada pelo Presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, durante o Colégio de Presidentes, realizado no dia 15 de fevereiro.
Na ocasião, Ednaldo Vidal, ressaltou que outras Seccionais contam com Comissões voltadas para a defesa dos direitos da pessoa autista e que não seria diferente na atual gestão.
“Estamos tratando da efetividade da lei nº 12.764/12, conhecida como Lei Benerice Piana e também de direitos constitucionais inerentes a todos os cidadãos. O Autismo afeta milhares de famílias no Brasil e nós estamos sensíveis a esta causa. Tenho certeza que muitas conquistas virão por meio da CDDPA”, disse.
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A advogada Loide Gomes, que fez questão de levar sua filha autista de três anos de idade para a cerimônia de posse, ressaltou a importância da criação da Comissão para dar visibilidade às pessoas que estão dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Estou aqui pela minha filha e por milhares de crianças autistas no nosso Estado, que vivem em condições muito difíceis, dada a invisibilidade do autismo, a falta de assistência e a constante violação aos direitos dos autistas e das pessoas com deficiência”, afirmou.
Ela agradeceu a sensibilidade do presidente Ednaldo Vidal por criar uma comissão com a temática e por lhe confiar essa missão. “Ao criar essa Comissão, a atual gestão se mostra sensível e atenta às demandas de todos os segmentos da sociedade. São mais dois milhões de autistas no Brasil, milhares aqui em Roraima, e receber o apoio institucional da OAB, essa entidade que é responsável pela defesa dos direitos e garantias fundamentais de todos os cidadãos, fortalece a nossa luta por saúde, educação, inclusão”, acrescentou.
A Comissão já iniciou uma série de reuniões previstas para tratar dos direitos dos autistas, com um encontro com pais e mães para levantar as necessidades na rede municipal de ensino.
Todos os membros dessa comissão têm filhos ou familiares autistas.
