Criador da Lei Ficha Limpa vem a Roraima

Começa hoje o 3º Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional de Roraima. Durante o evento, que está programado para encerrar-se na sexta-feira, dia 5, oito palestrantes renomados e conhecidos no cenário nacional e internacional irão abordar o tema Direito Constitucional. Entre eles está o juiz de Direito do Maranhão, Marlon Jacinto Reis, criador da Lei 135/2010, conhecida popularmente como a Lei da Ficha Limpa.
No primeiro dia do evento, que ocorrerá no auditório da Faculdade Cathedral, localizada na avenida Luiz Canuto Chaves, no bairro Caçari, zona Leste, o palestrante será o professor universitário e mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ), Agostinho Ramalho Marques Neto, que abordará o tema “Impasses do Politicamente Correto”. Em seguida, será abordado o tema “Aspectos atuais e polêmicos da Justiça brasileira”, com o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Roraima, Lupercino Sá Nogueira Filho.
No segundo dia do evento, será proferida palestra pelo juiz de Direito do Maranhão, Marlon Jacinto Reis, que é fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, além de precursor da Lei da Ficha Limpa. Ele falará sobre os “Aspectos Constitucionais do Sistema Eleitoral”, um assunto atual por conta das eleições gerais deste ano.
Logo após a palestra, haverá o lançamento do livro “O Nobre Deputado”, de autoria de Marlon Jacinto Reis. O livro mostra como nasce, cresce e perpetua-se um corrupto na política brasileira a partir de um relato chocante e verdadeiro.
Neste dia também acontecerá a palestra “Direitos Sociais, Responsabilidade Financeira Pública e Recuperação dos Ativos”, a ser proferida pelo doutor Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Mello Bandeira. A terceira palestra desta noite será comandada pelo advogado Jorge Hélio Chaves de Oliveira, que é membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vai tratar do tema “O Controle de Constitucionalidade e os Órgãos Administrativos”.
O terceiro e último dia do evento contará também com três renomados palestrantes. O primeiro será o procurador de justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Edson Damas da Silveira, que falará sobre o tema “Direito Fundamental à Cultura – Uma Nova Realidade”. O Direito Constitucional voltado para gênero feminino também será destaque com o tema “As Conquistas das Mulheres nos Últimos Séculos – Desafios e Cebates”, a ser abordado pela advogada Fernanda Marinela. O tema “O que Esperar do Advogado no Século XXI” fechará esse ciclo de palestras, a ser ministrado pelo professor visitante das universidades de Coimbra e de Salamanca, Sylvio Capanema de Souza.
A advogada especialista em Vara familiar, Denise Cavalcante, uma das organizadoras do evento, ressaltou que apesar de tratar-se de um evento sobre Direito Constitucional, toda a população poderá participar. “Sabemos da dificuldade que é morar no extremo Norte do País. É difícil sair daqui para ver qualquer uma destas pessoas falando. E nós estamos oportunizando a reunião de grandes palestrantes, reconhecidos nacional e internacionalmente”, disse.
INSCRIÇÕES – As inscrições podem ser feitas na rua Ajuricaba, nº 895, Centro, ao lado da autoescola Alfa, ou ainda por meio do endereço eletrônico www.ticketphone.com.br/cejurr.
O valor do investimento para estudantes de qualquer área é de R$ 70,00, enquanto que para os profissionais custará R$ 140,00. Mais informações podem ser obtidas por meio dos seguintes telefones: 3224-0312, 3624-3572, 8112-0925 e 9111-3888. (I.S)