Crianças venezuelanas são retiradas da rua

Com a filha de apenas quatro anos no braço, a venezuelana Glendimar Cárdona vendia frutas em um semáforo do bairro Senador Hélio Campos, na zona oeste de Boa Vista, quando foi surpreendida por conselheiros tutelares e agentes da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que faziam ação conjunta com apoio da Polícia Militar (PM) para retirar os menores estrangeiros das ruas da Capital.

O trabalho iniciou por volta das 9h da manhã de ontem, 28, e percorreu vários pontos da cidade onde os imigrantes ficam concentrados para pedir esmolas ou vender produtos alimentícios e eletrônicos. Até as 18h, mais de 50 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e mendicância haviam sido retiradas e levadas para os abrigos.

Glendimar, que veio do município venezuelano de El Tigre fugindo da fome e da crise econômica, política e social que enfrenta o país vizinho, chegou a Roraima há três meses. Sem conseguir emprego no Brasil, ela, o marido e a filha vão todos os dias para os sinais vender laranjas. “Estamos tentando buscar a sorte para que alguém nos ajude. Com o dinheiro que consigo fazendo faxina, compro frutas para revender na rua. Como não conseguimos trabalho viemos para rua”, contou.

Ela e os responsáveis pelas demais crianças que foram recolhidas das ruas foram advertidos e autuados judicialmente por infringirem o artigo 247 do Código Penal Brasileiro (CPB), que prevê detenção, de um a três meses, ou multa a quem permitir que menores de 18 anos vivam em situação de mendicância e vulnerabilidade social.

“Temos a consciência de que eles [imigrantes] estão nas ruas porque querem. Os abrigos têm suportes e não falta alimentação e nem cuidado. Não vamos tolerar esse tipo de prática, pois as entidades estão prestando suporte e não há necessidade de expor as crianças a situações de risco e vulnerabilidade”, disse a conselheira tutelar Andrezza Ferreira, uma das responsáveis pela ação.

Além de semáforos, os conselheiros e agentes encontraram crianças pedindo esmolas em frente a supermercados, farmácias, padarias e até mesmo próximo do Centro de Acolhimento para Imigrantes que fica localizado no bairro Tancredo Neves, também na zona oeste. Ali, enquanto os pais descansavam dentro do abrigo, os filhos se arriscavam em meio aos carros para tentar conseguir moedas dos motoristas.

Conforme o agente da Vara da Infância e Juventude do TJRR, Henrique Sérgio Nobre, a primeira medida a ser tomada é a de proteção, levando as crianças desacompanhadas aos abrigos infantis. “De lá iremos verificar a filiação, além de receber notificação para estudar os casos e verificar se os pais estão regulares ou se precisam de regularização”, explicou.

Ao perceber a fiscalização, uma criança venezuelana correu em direção ao abrigo e quase foi atropelada. “São menores que estão expostos a todos os tipos de riscos, como prostituição e atropelamento. Além disso, ficam doentes expostos ao sol e com problemas de pele”, relatou a conselheira.

Segundo ela, a ação dos órgãos de proteção à criança e ao adolescente será permanente. “Não dá para fazer todos os dias, mas pelo menos uma vez a cada 10 ou 15 dias essa fiscalização será feita. Esperamos que com isso pelo menos sejam impactados e com a representação judicial criem consciência que a população não tem obrigação para com os filhos deles”, afirmou. (L.G.C)