Criminalística diz que 100 casos estão em aberto por falta de material biológico

O Instituto de Criminalística de Roraima informou que eliminou todas as pendências referentes a DNA forense no Estado, restando apenas armazenados em seu laboratório aproximadamente 100 casos em aberto, onde há falta de material biológico para comparação genética, impedindo assim a realização do exame.

Conforme a perita criminal do Instituto, Andréa Sant’Ana, o órgão cuja função é a realização de perícias criminais em locais e vestígios de crimes, encaminhou dois peritos criminais ao Estado do Pará para realização de exames de DNA forense no período de 27 de setembro a 9 de outubro. “Nesse período, os peritos realizaram exames para elucidar os 12 casos fechados de DNA forense, onde há a possibilidade de comparação de material genético, existentes no Instituto”, disse.

Conforme ela, outros casos também foram resolvidos por meio de exame de DNA como a identificação de ossadas que aguardavam desde 2013 pelos exames, além de casos de estupros e paternidade criminal. “Dentre esses casos, temos material genético oriundo dos mais diversos crimes, principalmente recolhidos em local de crime pelos peritos criminais do Instituto, que são enviados para o laboratório forense até que haja a possibilidade ou necessidade de exame de DNA”, explicou.

A perita afirmou que, mesmo não possuindo laboratório de DNA forense, o Instituto vem dando a devida importância aos exames de DNA forense desde o treinamento de seus peritos em genético forense, na Universidade Federal da Paraíba (UFPA), nos anos de 2005 e 2006, com os treinamentos posteriores aos peritos e auxiliares de peritos criminais, para a devida coleta, armazenamento, transporte e acondicionamento desse material biológico recolhido em cenas de crimes.

Para a realização dos exames, foi firmado um convênio com o Estado do Amazonas para que os peritos de Roraima utilizem as instalações e equipamentos do seu laboratório forense. O Estado ainda treinou um perito criminal de Roraima, em 2013, para aumentar a mão de obra especializada no Instituto de Criminalística para três peritos criminais aptos a realizarem os referidos exames.

Além do Amazonas, o Estado conta com o apoio do laboratório de DNA forense do Centro de Perícias do Instituto Renato Chaves, no Pará. “A criação de um laboratório de DNA é de suma importância para elucidação de crimes em Roraima, porém devido ao seu alto custo, há nove anos estamos tentando implantá-lo. A intenção é realizarmos a implantação por etapas”, informou a perita.

Segundo ela, já existe um projeto sendo confeccionado no Instituto de Criminalística para a compra dos equipamentos básicos para extração do DNA. “Desta forma, parte do trabalho seria realizado em Roraima e a outra parte no Amazonas, o que dará mais celeridade aos exames e, consequentemente, aos resultados. Também existe um projeto em andamento para a coleta do material genéticos dos réus e condenados, para o cumprimento da Lei Federal 12.654/12, que até então não tinha sido colocada em prática”, frisou.

A intenção será, em um primeiro momento, coletar e armazenar os materiais biológicos dos condenados que se enquadram na referida Lei, numa segunda etapa, se realizar análise genética e alocação desses perfis genéticos no Banco Nacional de Perfis Genéticos (Codis).

O trabalho em parceria com o Instituto Médico Legal também está sendo realizado. “Estamos finalizando projeto para criação de um banco de amostras biológicas oriundas de crimes sexuais e amostras biológicas de vítimas de homicídios. Com o armazenamento desse material biológico podemos dar suporte à autoridade policial a qualquer tempo que necessite da realização de exames de DNA”, ressaltou.

“Com esse trabalho esperamos dar os primeiros passos para implantação do laboratório de DNA forense no Instituto de Criminalística de Roraima, o que será de extrema importância para o cumprimento da Lei e elucidação de diversos crimes no Estado”, complementou.