O cenário atual não é favorável para a economia brasileira e deve afetar ainda mais o financeiro de estados e municípios, principalmente em Roraima, que é dependente de recursos federais, com a redução do repasse do Governo Federal através do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As previsões são do economista Haroldo Amoras e estão embasadas na pesquisa divulgada esta semana pelo Banco Central relativas ao primeiro trimestre de 2016, que apresentou um recuo de 1,1% no Produto Interno Bruto (PIB) e mostrou o pior resultado desde março de 2007.
Amoras citou que o cenário econômico retratado pela queda do PIB significa também a queda da renda e, consequentemente, da arrecadação de tributos, principalmente dos impostos relativos a Imposto de Renda e ao Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), que compõem a fatia maior do FPE e FPM. “A taxa de desemprego aumentou muito no Brasil. Chegamos a 9,7%, segundo dados do IBGE, e isso significa menos pessoas recebendo salários e queda na arrecadação de impostos, desencadeada pela retração das vendas no comércio. As indústrias também retraem a produção e a consequente queda do IPI”, frisou.
No seu entendimento, essa retração vai significar menos arrecadação e queda no repasse do FPE e FPM. O cenário é de crise financeira e de ajustes fiscais internos. “Essa retração se traduz na queda de transferências do Governo Federal para estados e municípios.
Neste sentido, a máquina dos governos estaduais e municipais vai ter que passar por mais ajustes internos, que podem ser de cortes de gastos com compras de fornecedores, com construções de obras e investimentos públicos, nas despesas de custeio e podem repercutir sobre a folha de pagamento de pessoal”, frisou.
Segundo o especialista, de forma geral, a crise chega à população e a previsão é de que não se restabeleça este ano e que se estenda até 2017, pelas previsões do Banco Central, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos analistas econômicos brasileiros.
“Na medida em que há retração das compras, com a inflação, que é outro fator que influencia bastante, quem antes comprava cinco quilos de carne só vai comprar três. Quem comprava um quilo vai comprar menos. Essa retração significa menor faturamento das empresas, que são obrigadas a demitir e a reduzir salários para se ajustar a crise. Essas projeções de queda de produção, da renda e do emprego são generalizadas em todo País, e Roraima não fora deste contexto, que também será afetado pela sua dependência das transferências de recursos federais”, frisou.
Para mostrar o grau de dependência de Roraima em relação aos recursos federais, Amoras informou que, de cada R$ 4,00 da receita do Estado, quase R$ 3,00 são frutos de transferências federais. “Nossas arrecadações diretas representam de 25% a 30% do total das receitas que o Estado e o município de Boa Vista arrecadam”, disse.
Diante da crise, ele orienta que as pessoas devam evitar despesas desnecessárias e fazer um ajuste familiar, um sacrifício para não sofrer consequências financeiras futuras. “É sempre difícil fazer um reajuste familiar, principalmente para as pessoas de renda mais baixa, que sobrevivem com um salário mínimo. Isso significa menos comida na mesa. Já a classe média ainda tem alguma gordura, mas, mesmo assim, tem que sacrificar o jantar no restaurante e cinema, além de uma série de despesas que têm de cortar para atender a nova realidade com a crise”, disse. (R.R)