Crise migratória aumenta casos de trabalho escravo em Roraima

Denúncias de trabalhadores vivendo em condições análogas à escravidão são cada vez mais comuns em Roraima. Para combater esse tipo de atividade, nos meses de fevereiro, abril e maio, operações foram realizadas pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho, com participação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEMF).

Nas operações, três trabalhadores foram resgatados em fevereiro, quatro em abril, sendo três venezuelanos, e oito em maio, seis também da Venezuela. Os números podem parecer pequenos, mas comparado com todo o ano de 2017, que contou com o resgate de seis trabalhadores, com quatro sendo venezuelanos e dois cubanos, é possível ver a tendência de um crescimento.

O auditor fiscal e chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, Maurício Fagundes, relatou que o forte fluxo migratório venezuelano possui uma clara ligação com essa tendência. “O histórico de Roraima em relação ao trabalho escravo não é crítico quando você compara com estados como Mato Grosso, por exemplo. Entretanto, estamos recebendo cada vez mais denúncias desse tipo nos últimos tempos. E, na grande maioria, envolvendo venezuelanos”, frisou.

Fagundes contou que, por estarem em situação de vulnerabilidade social, muitos venezuelanos acabam sendo submetidos a esse tipo de trabalho em troca de comida ou algum lugar para ficar. “Estamos tratando de uma população que chega tão desesperada ao estado, que está disposta a trabalhar por qualquer preço, isso inclui, muitas vezes, tendo somente um prato de comida como pagamento”, explicou.

Também foi destacado que as operações realizadas neste ano estão passando por desdobramentos, indicando que existe a possibilidade de mais trabalhadores serem resgatados ao longo do ano.

“As informações referentes ao número de trabalhadores que encontramos em situação análoga a escravidão, ainda não foi oficialmente divulgada, pois as operações que estamos fazendo, junto ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que veio de Brasília, ainda não foram concluídas. Estamos realizando toda uma investigação e pesquisando in loco os estabelecimentos que estão fazendo essa prática”, relatou.

Atualmente, Roraima conta com cinco auditores fiscais que atendem denúncias relacionadas à violação de direitos trabalhistas. “Esse é um efetivo que ainda considero pequeno. Principalmente levando em conta a abrangência de temas que investigamos tais como problemas de FGTS, saúde e segurança, trabalho infantil, entre outros. Os auditores meio que espontaneamente se dividem para cada um ficar com uma área para poder investigar, pois, do contrário, todo mundo fica confuso”, ressaltou Maurício Fagundes.

Denúncias de pessoas vivendo em condições insalubres e semelhantes ao trabalho escravo podem ser feitas através do Disque Direitos Humanos 100 ou se dirigindo até a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Roraima, localizada na Avenida Major Williams, 1549, Centro.

HISTÓRICO – De acordo com o portal da Secretaria de Inspeção do Trabalho, desde o início das atividades de fiscalização em Roraima, no ano de 2009, até final de 2017, 60 trabalhadores foram encontrados. Destes, 54 estavam vivendo de trabalho rural. Ao todo, a indenização recebida por estes trabalhadores soma-se ao valor de R$167.320,31.

Em relação aos autos de infração emitidos por cada município, Caracaraí é disparado o que possui a maior quantidade, com 63 irregularidades apontadas. Seguido por Cantá, com 28, Iracema, com 25, Caroebe, com 23, e Boa Vista, com 14. (P.B)