Cubanos, chineses e indianos estão entrando pela Guiana ilegalmente

Desde que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, no final do mês passado, 14 cubanos tentando entrar ilegalmente em Roraima pelo Município de Bonfim, que faz fronteira com a República Cooperativista da Guiana, na região Leste de Roraima, moradores daquela cidade têm denunciado a falta de fiscalização sobre a entrada ilegal de estrangeiros.

A Folha recebeu uma denúncia anônima de que a fronteira com a Guiana estaria abandonada pelas autoridades federais e estaduais. Conforme a denúncia, além dos cubanos, chineses e indianos também estariam chegando ao país pela BR-401, que dá acesso a Boa Vista.

“Como moro na fronteira, vejo constantemente minivans trazendo da Guiana dezenas de imigrantes ilegais, como cubanos, chineses e indianos. Tudo passa sem qualquer fiscalização. Eles atravessam a ponte e, com apoio dos taxistas, que cobram 100 dólares por pessoa, vêm pra Boa Vista”, disse o denunciante.

A fiscalização ostensiva na fronteira é feita pela Polícia Federal (PF), Polícia Militar (PM) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de ações do Exército Brasileiro. Cada órgão tem atribuição constitucional e na legislação.

O Estatuto do Estrangeiro constante na Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980, prevê que imigrantes só podem entrar no país por locais onde houver fiscalização dos órgãos competentes, sob penalidade de deportação em caso de descumprimento. Quem colocá-los ou ocultá-los no país clandestinamente poderá sofrer pena de detenção de um a três anos.

PF – Segundo o delegado da PF em Roraima, Alan Robson, o órgão tem atuado em diversas ações investigativas para apurar organizações que atuam em práticas criminosas transnacionais, incluído o tráfico internacional de pessoas, bem como na atuação de inteligência e controle migratório, onde há atuação ostensiva no posto fronteiriço em Bonfim. Somadas, as operações resultaram em mais de 170 mandados judiciais cumpridos só este ano.

“Em cada atendimento migratório, realizado por policiais na área de fronteira, são aferidas possibilidades de exploração de vítimas para fins sexuais ou de trabalho escravo. Também estão sendo desenvolvidas ações investigativas, com atuação de inteligência e troca de informações com as forças policiais estaduais, em relação à atuação das organizações criminosas no tráfico de drogas, com o olhar voltado para detectar quaisquer conexões entre os crimes praticados por organizações criminosas”, explicou o delegado.

Conforme ele, os imigrantes flagrados em situação irregular são notificados e é feito procedimento de deportação. No entanto, a condução imediata ao país de origem não é realizada em obediência à decisão judicial da Justiça Federal em Roraima, que proibiu a deportação, pela PF, de venezuelanos, incluindo outros estrangeiros.

GOVERNO – Em nota, o Governo do Estado informou que o controle da entrada de estrangeiros no Brasil é de competência do Governo Federal. “A presença das forças de segurança do Estado é no sentido de evitar crimes comuns, e não relacionados à entrada irregular de estrangeiros no Brasil”, frisou. (L.G.C)