Cuni altera composição para eleger novo reitor

Para a escolha do reitor e vice-reitor da Universidade Federal de Roraima, no mandato de 2020 a 2023, foi feita uma adequação do colegiado eleitoral constituído especificamente para o processo. O Cuni (Conselho Universitário) alterou, no dia 9 de agosto, a resolução no 015/03 e, a partir de agora, ficará valendo a de no 013/2019, com a nova composição do colegiado.

Como o Conselho Universitário não possui em sua composição o mínimo de 70% de participação de membros dos docentes. A resolução alterada diz que cabe ao Cuni solicitar ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) a indicação dos docentes remanescentes para completar a exigência mínima e assim garantir que o colegiado esteja adequado às normas.

A lista tríplice de candidatos ao cargo escolhida por esse colegiado após indicação da comunidade acadêmica será encaminhada ao Ministério da Educação.

O atual reitor da Universidade Federal de Roraima e Presidente do Conselho Universitário, Jeferson Fernandes, explicou que a adequação traz segurança jurídica ao processo de consulta à comunidade acadêmica que, além do voto dos docentes, deve conter 12% vindo de alunos e 18% dos técnicos administrativos. A consulta contará com uma comissão composta por representantes do Cuni, CEPE, Administração Superior, membros da Seção Sindical dos Docentes da Universidade (Sesduf), técnicos administrativos e Diretório Central dos Estudantes (DCE).

“O resultado dessa consulta volta para o Colegiado Eleitoral e dos indicados serão escolhidos os três nomes que vão ser encaminhados para o MEC com toda documentação exigida por lei, no prazo legal, até o dia 12 de janeiro” disse o reitor.

Jeferson também explicou como eram feitas anteriormente a escolha dos reitores para as Universidades Federais do país. “O Ministério da Educação até 2015 levava em consideração a consulta à comunidade e a escolha era o primeiro nome da lista. A partir de 2019, o MEC exerceu a prerrogativa de nomear um dos nomes da listra tríplice que será encaminhada, portanto só saberemos quem será o reitor em março” esclareceu.

Calendário – Conforme informações do Presidente do Conselho Universitário, Jeferson Fernandes, o calendário até o encaminhamento da lista para o Mec, está sendo cumprido e somente após as etapas de composição da comissão eleitoral é que será possível a divulgação de possíveis candidatos.

“No dia 20 de agosto saberemos os nomes de quem irá compor a comissão eleitoral. Em até três semanas poderão definir como será feita a consulta à comunidade assim como a divulgação de datas das inscrições dos candidatos, dia da votação e regras da campanha de cada chapa. O resultado da decisão do colegiado será divulgado até dezembro. Logo após essa etapa, o Ministério tem até dois meses para analisar e finalmente nomear o reitor” explicou

Entenda o caso – A Legislação determina que as universidades enviem ao governo federal a lista tríplice com os nomes mais votados de candidatos a reitor após consulta à comunidade acadêmica. Por lei, o presidente da República tem autoridade para escolher qualquer nome da lista de candidatos e não o primeiro colocado. Nos últimos anos, as universidades públicas realizavam as eleições abertas nas quais o voto de cada categoria tem peso de um terço do total, processo que de acordo com o Ministério da Educação desobedeceria às orientações da legislação.