Ofertado pela Universidade Estadual de Roraima (UERR), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), o Curso de Especialização em Financiamento de Campanha e Prestação de Contas Anuais e Eleitorais teve início na tarde dessa sexta-feira, 15, com uma Aula Magna que contou com a participação da Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lobo.
O curso de especialização, pioneiro no Brasil, é gratuito e a expectativa é que tenha duração de 11 meses. As aulas serão ministradas de forma telepresencial, por plataforma de videoconferência, mas com eventos presenciais pontuais no campus da UERR. Para a primeira turma, foram ofertadas 20 vagas para servidores do TRE-RR e mais 20 para a comunidade em geral.
A presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi, explicou que a especialização foi idealizada considerando, principalmente, dois fatores. O primeiro seria pelo número de prestações de contas analisadas na justiça eleitoral que não preenchem os requisitos legais e que acabam por gerar um impacto no exercício dos direitos civis e políticos dos candidatos.
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E o segundo foi o aumento do fundo partidário que coloca sob a responsabilidade dos servidores do tribunal e juízes eleitorais, a análise e julgamento, respectivamente, do uso de valores que ultrapassam o próprio orçamento do tribunal. Segundo Elaine, a expertise dos servidores do Tribunal tem sido construída com base em muito esforço próprio.
“Entendemos por isso que chegou a hora dessa instituição olhar para essa questão de forma diferenciada, sistematizando todo o conteúdo que permeia as atividades, tornando-os especialistas de fato e de direito”, avaliou a desembargadora.
O reitor da UERR, Regys Freitas, reforçou que o curso vai gerar resultados positivos para toda a sociedade. “Porque não só vai beneficiar diretamente a Corte Eleitoral na melhoria da prestação jurisdicional sem sombra de dúvidas, mas com certeza vai retornar à sociedade um trabalho de eficiência e qualidade que o TRE já vem fazendo ao longo desses anos”, disse.
