O CFM (Conselho Federal de Medicina) e a Abem (Associação Brasileira de Escolas Médicas) criaram um novo sistema de avaliação e certificação de escolas médicas independente do já adotado pelo Governo Federal.
O projeto-piloto começa a ser testado em julho em 20 cursos de medicina. A meta é que, em 2017, todo o sistema esteja implantado.
Para as entidades, houve uma expansão desenfreada de vagas de medicina –um dos pilares do programa Mais Médicos–, e o sistema de avaliação do Ministério da Educação tem “baixa eficiência”. O MEC nega e diz que o modelo paralelo terá limitações.
Dados do próprio ministério mostram uma piora dos cursos de medicina. Em 2010, de 177 avaliados, 13% tiveram nota 2 (insatisfatória), em escala de 1 a 5. Em 2013, de 154, 17,5% tiveram essa nota.
Para Milton Arruda Martins, professor da USP e coordenador do novo sistema de avaliação, o acompanhamento do governo é falho.
“Há pouca continuidade. Muda ministro, acaba verba. Em 20 anos, só em um momento ocorreu corte de vagas em escolas com problemas”, diz Martins. Isso aconteceu entre 2008 e 2011, mas muitas faculdades reverteram a decisão na Justiça.
Para Segisfredo Brenelli, da Abem, o sistema do MEC melhorou, mas ainda tem falhas. “Falta dinheiro, capacitação. O pessoal tenta, mas não dá conta com a abertura indiscriminada de cursos”.
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SISTEMA
A adesão das faculdades ao novo processo de certificação será voluntária. O sistema prevê, primeiro, que a escola se autoavalie em uma plataforma eletrônica. Depois, ela receberá a visita de avaliadores que vão checar itens como infraestrutura, capacitação dos docentes e projeto pedagógico.
Por fim, a instituição que cumprir os requisitos ganha o certificado de qualidade.
As “reprovadas” terão um tempo para corrigir as falhas e voltarão a ser avaliadas.
“Não tem caráter punitivo. As escolas vão querer a acreditação por uma questão de qualidade e competitividade, como acontece em outros países. Que pai que vai pagar R$ 9.000 de mensalidade em faculdade privada que não seja certificada?”, indaga Carlos Vital, presidente do CFM.
O conselho bancará o custo inicial do sistema, de R$ 1,2 milhão. O modelo enfrenta resistência do conselho regional médico paulista, o maior do Brasil, com 125 mil profissionais. “É inócuo”, afirma Bráulio Luna Filho, presidente do Cremesp.
Fonte: Folha de São Paulo
