Duas audiências estão marcadas hoje e amanhã no Senado para discutir o projeto que institui o Marco Legal da Biodiversidade (PLC 2/2015). O projeto simplifica regras para pesquisa com plantas e animais nativos e regulamenta a repartição de benefícios gerados pelo uso comercial do patrimônio genético e do conhecimento sobre ele desenvolvido por indígenas e comunidades tradicionais.
Os debates são promovidos pelas Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). As comissões devem analisar a proposta, que tramita em caráter de urgência e precisa ser votado pelo Plenário até 10 de abril; do contrário, passará a trancar a pauta.
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Segundo o biólogo Paulo Marotti, neste período, as cobras costumam sair em busca de alimento e, por isso, as chances de serem avistadas aumentam.
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O projeto original do Poder Executivo sofreu mudanças na Câmara dos Deputados. Conforme Luiz Henrique (PMDB-SC), um dos que propuseram os debates, a matéria chegou ao Senado “recheada de polêmicas”, com críticas de entidades científicas, ambientalistas e de defesa dos povos indígenas. As audiências ajudam os senadores a ouvir os diversos pontos de vista e, assim, aperfeiçoar o projeto, buscando superar os conflitos.
Fonte: Agência Senado
