Inicia hoje a décima edição do Congresso Jurídico de Roraima (X CONJURR), uma realização do Centro Jurídico de Roraima, em parceria com o Centro Universitário Estácio da Amazônia e a Universidade Federal de Roraima. O CONJURR será realizado no Centro Amazônico de Fronteira (CAF), no campus Paricarana da UFRR.
O tema deste ano trata sobre os “30 anos da Constituição da República”. O Congresso, na perspectiva do Direito, vai suscitar temas em cinco painéis: “O resgate histórico da Constituição Federal: De Território ao Estado de Roraima”, “Direito Penal e Direito Constitucional”, “Direito do Trabalho e Direito Constitucional”, “Direito Constitucional e Processo” e “Direito Indígena e Direito Constitucional”.
Nos três dias de congresso também vão ocorrer três conferências: “Supremacia ou soberania judicial: De quem é a última palavra?”, “Inovações no Direito Constitucional” e “O papel do STF na concretização dos direitos fundamentais”.
Na programação deste ano, além de painéis e conferências, também acontecerá a apresentação de trabalhos de iniciação científica (25 trabalhos foram inscritos para apresentação). Os 10 melhores serão publicados em Revista científica e haverá homenagem aos deputados federais de Roraima que participaram da elaboração da Constituição de 1988.
O evento promovido pelo Centro Jurídico de Roraima (CEJURR), em parceria com o Centro Universitário da Amazônia e UFRR, conta com o apoio de vários parceiros: Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), Caixa de Assistência dos Advogados (CAA), Defensoria Pública do Estado, Poder Judiciário, Associação dos Magistrados de Roraima (AMARR), Damásio Educacional, ABRACRIM-RR, deputado Estadual Oleno Matos, vereador Zélio Mota, vereadora Magnólia Rocha e Grupo Folha de Comunicação.