Decretada situação de emergência no sistema prisional

 A governadora Suely Campos (PP) decretou situa??o especial de emerg?ncia no Sistema Prisional do Estado de Roraima, pelo prazo de 180 dias. Tamb?m foi institu?do na Sejuc (Secretaria Estadual de Justi?a e Cidadania), o GTM (Grupo de Trabalho Multissetorial) para elabora??o de Plano Emergencial que dever? garantir o funcionamento pleno do sistema durante este per?odo.
A decis?o foi tomada a partir do levantamento realizado pelo Cegep (Comit? Estrat?gico de Gest?o e Planejamento), que identificou elevados d?bitos existentes junto aos fornecedores da Sejuc e que poderiam comprometer o regular funcionamento das unidades prisionais.
?As prec?rias condi??es f?sicas do Sistema Prisional do Estado de Roraima e as in?meras irregularidades deixadas pelo governo anterior e identificadas nas visitas t?cnicas tamb?m fundamentam a decis?o governamental?, explicou o Governo em nota ? imprensa. Dentre as medidas urgentes est?o o atendimento de sa?de, fornecimento de kits de higiene pessoal e a regulamenta??o do fornecimento de alimenta??o com qualidade.
O secret?rio estadual de Justi?a e Cidadania, Josu? Filho, explicou que a decis?o se fundamentou no abandono pelo qual passou o sistema prisional nos ?ltimos anos. Ele citou como exemplo, o risco iminente do Sistema Prisional do Estado de Roraima ficar desassistido dos servi?os de alimenta??o, uma vez que o contrato de fornecimento de alimenta??o fora rescindido a pedido do Estado, depois de identificar ?que n?o atendia crit?rios de qualidade e de pontualidade?.
?O novo governo encontrou as unidades prisionais em situa??o prec?rias, sem atendimento de sa?de, com comida de p?ssima qualidade e a custos elevados, al?m de os detentos estarem h? um ano e quatro meses sem receberem kits de higiene. Estamos adotando medidas imediatas parra corrigir estes problemas, atender aos detentos de forma humanizada e garantir a seguran?a da popula??o”, frisou o secret?rio.
Ao justificar a medida, o Governo afirmou que o decreto dever? viabilizar ?a??es imediatas de melhoria no atendimento ao reeducando, tendo em vista as condi??es atuais das unidades como um todo. Al?m de melhorar as condi??es de trabalho dos servidores?.
Fonte: Secom/RR