O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou a Casa de Governo no Estado de Roraima que tem como objetivo coordenar e monitorar a execução do Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).
Além disso, a Casa, que funcionará na sede da Funasa até 31 de dezembro de 2026, deverá promover a interlocução entre as esferas federal, estadual e municipal e acompanhar a execução de políticas públicas emergenciais e permanentes para os povos indígenas na Terra Indígena Yanomami.
Também será atribuição da Casa de Governo gerenciar crises relacionadas à implementação de políticas públicas emergenciais e permanentes na Terra Indígena Yanomami; e manter canal de diálogo com lideranças indígenas.
A Casa de Governo no Estado de Roraima, que será vinculada à Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, estará localizada no município de Boa Vista. O decreto ainda prevê a aprovação dos quadros de comissão para a Casa de Governo e o remanejamento de cargos comissionados.
A Casa de Governo é uma estrutura permanente do governo que contará com agentes públicos de 13 órgãos federais. Lula nomeou Nilton Luis Godoy Tubino, atual assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República, como diretor transitório.
